SÃO PAULO E BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 13, que o momento exige medidas difíceis de se tomar na política econômica. Ele defendeu que o País precisa da reforma tributária e de um novo arcabouço fiscal para garantir a confiança de investidores e acelerar o crescimento econômico.
“Nós não podemos continuar crescendo 1% ao ano, este País não merece isso. Nós precisamos encontrar o caminho para retomar o desenvolvimento, porque é isso que vai dar brecha para investir mais, aumentar o dispêndio com Saúde e Educação”, afirmou Haddad, em evento dos jornais “Valor Econômico” e “O Globo”.
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Arcabouço fiscal
Segundo Haddad, a proposta de novo arcabouço fiscal tem sido tratada com cautela para evitar um vazamento que possa configurar informação privilegiada. “Vai vazar uma hora, mas vai vazar do jeito certo. Não queríamos que alguém recebesse uma informação privilegiada e isso fizesse preço. A cautela foi só não privilegiar ninguém, e todo mundo ficar sabendo conjuntamente de qual é a decisão do presidente Lula”, disse.
O ministro da Fazenda repetiu que a proposta já foi finalizada pela Fazenda e apresentada a economistas de outras áreas do governo na semana passada. Ele lembrou que, agora, o andamento da medida dependerá do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ideia é encerrar os trâmites da proposta antes da viagem do mandatário à China, no próximo dia 24.
Protagonismo de Lira e Pacheco
O ministro da Fazenda destacou que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tiveram compromisso com a transição de governo e terão “protagonismo essencial” no andamento da reforma tributária. Ele acrescentou que o governo está se reunindo com diversos setores para apresentar a proposta.
Relatou ainda que tem procurado líderes partidários e empresários para dialogar sobre a proposta. “Nós somos negociadores”, disse.
Segundo Haddad, a reforma tributária é importante para buscar crescimento com compromisso social e proteger o País de choques externos.
O ministro disse ainda que será importante avançar depois na proposta de reforma tributária sobre a renda, após a primeira etapa, que trata dos impostos sobre o consumo.
Lucros e dividendos
Haddad reforçou também que o programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a taxação de lucros e dividendos. “E tem uma boa parte do empresariado que defende isso, desde que tenha compensações, uma série de coisas que precisam ser analisadas”, afirmou.
O ministro lembrou ainda que a proposta trabalha com a criação de um fundo de desenvolvimento regional e defendeu o imposto cobrado no destino. “Essa agenda está no radar. Mas, de novo: a reforma tributária é uma porção de chavinhas que você está mexendo. Se você só olhar para o que vai perder, e não olhar para o que vai ganhar, vai inviabilizar a reforma”, disse.