BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o número de pessoas com dívidas de até R$ 100 que vão ter o nome limpo pelo programa Desenrola Brasil pode chegar a 2,5 milhões caso o Nubank resolva aderir ao programa. Sem o banco digital, são 1,5 milhão de inadimplentes que serão desnegativados.
“Tem um banco só que estava em dúvida se aderia ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas. O Nubank. Estamos aguardando. Se aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs (desnegativados)”, afirmou Haddad.
Para incentivar os bancos a participar do programa de renegociação de dívidas, que é promessa de campanha de Lula, o governo vai permitir que eles antecipem a contabilização de créditos tributários - o que aconteceria ao longo do ano, mas agora poderá ser reconhecido no balanço imediatamente. Para cada real negociado, um real será reconhecido.
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A Fazenda estima que 30 milhões de pessoas serão beneficiadas na renegociação de dívida diretamente com bancos, o que vai liberar R$ 50 bilhões em créditos presumidos.
“A pessoa tem uma dívida de R$ 10 mil e o banco fez um acordo (para liquidar) por R$ 3 mil. Os R$ 7 mil ele vai liberar de espaço no balanço para operações de rotina”, disse o ministro.
O assessor da secretaria de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira, afirmou que a expectativa do governo é de que até o final de julho todas as pessoas que possuem dívidas de até R$ 100 e estão no Desenrola Brasil, que teve início nesta segunda-feira, sejam desnegativadas. Ou seja: as restrições de crédito para esse grupo caem nesta fase, ainda que o valor e a forma de pagamento precisem ser negociados diretamente com a instituição financeira. Os devedores não poderão ser negativados novamente caso não quitem esse débito.
“A partir de hoje temos a desnegativação das dívidas de até R$ 100. Os principais bancos vão retirar a anotação da restrição de crédito dos cadastros. Mais para frente, isso contemplará conta de luz, redes varejistas, mas é à frente. Hoje é uma etapa voltada ao sistema financeiro”, disse em coletiva de imprensa.
Ferreira reiterou que há interesse das instituições financeiras em aderir à renegociação de dívidas, que é feita diretamente pelos canais dos bancos, e que o governo está criando instrumentos para impulsionar esse mecanismo.
Mesmo sem um balanço da adesão, a Fazenda disse que os maiores bancos demonstraram interesse no Desenrola e já estão rodando o sistema. O governo acompanhará as operações, que são supervisionadas pelo Banco Central.
Alcance
Haddad calculou que o alcance de cancelamento de dívida do Desenrola que terá aval (garantia) do Tesouro pode chegar a R$ 30 bilhões. A estimativa do ministro considera a reserva de R$ 7,5 bilhões em aval do Tesouro para as renegociações. “O que pode implicar em cancelamento de dívida até quatro vezes maior que isso”, disse Haddad em coletiva de imprensa sobre o Desenrola.
Em nota divulgada em junho pela Fazenda, a pasta afirmava que o potencial de dívidas a serem negociadas na faixa 1 seria de R$ 50 bilhões. Nesta segunda-feira, 17, Haddad destacou, por sua vez, que as empresas que não conseguirem a garantia do Tesouro por meio do leilão de descontos poderão, mesmo assim, usar a plataforma do governo para a renegociação de dívidas. Segundo o ministro, esse foi inclusive um pedido feito pelo setor privado.
“Só vou ter aval do Tesouro se eu tiver meu crédito selecionado, e isso só vai acontecer se minha taxa de desconto for bastante elevada. E não é porque a empresa não está dentro do programa do ponto de vista do aval é que ela não pode fazer renegociação pela plataforma com o devedor. Ela simplesmente fará renegociação sem contar com o aval. E é uma coisa que deve acontecer muito, porque muita gente já demonstrou interesse de participar independente de ser selecionado pelo critério do maior desconto”, disse.
Haddad ainda ponderou que os R$ 30 bilhões seriam uma estimativa preliminar do programa. A fase que contará com aval do Tesouro na renegociação só ocorrerá em setembro, com foco na população de baixa renda.
O ministro apontou que se o programa tiver um “sucesso” maior que o estimado, a parcela reservada para aval do Tesouro pode ser complementada.
Na fase que se iniciará em setembro, serão atendidas pessoas inadimplentes com renda mensal de até dois salários mínimos. As dívidas podem ser de até R$ 5 mil.