BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 20, que as discussões em torno de uma reforma de tributação da renda estiveram na pasta até aqui, mas que agora o tema avançará para que todo o governo tome ciência das propostas e se defina um desenho para as mudanças.
“Depois de concluir a remessa do imposto sobre consumo, a Fazenda vai apresentar para o governo cenários de mudança na renda. Isso foi feito já, aí o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) vai avaliar junto aos outros ministros, porque isso tem impacto político, tem impacto de comunicação, tem impacto para todo lado”, afirmou.
Durante palestra sobre “Perspectiva Econômica Brasileira” em evento realizado pelo BTG Pactual, em São Paulo, Haddad disse que a tarefa agora é a de explicar para os ministros quais são os cenários e os impactos sobre cada um.
“Aí o presidente define se é este ano, se é o ano que vem. É uma discussão que já está ocorrendo dentro do governo. A Fazenda já fez o seu trabalho interno. O governo fará o seu trabalho agora sob o comando já do presidente da República”, disse, acrescentando que as negociações até aqui foram duras, mas também produtivas.
O ministro disse que, após a definição sobre o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a etapa de combate ao gasto tributário ineficiente dará espaço para outras questões. Ele rejeitou, porém, ser contrário a gastos tributários, lembrando que foi autor, por exemplo, do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
“Então, não é que sou contra qualquer gasto tributário. Tem os temporários, que são bons, tem os permanentes, que precisam ser mantidos — Santas Casas, Prouni, etc. — e tem os injustificáveis. Penso que essa etapa nós cumprimos bem até aqui”, argumentou.
Haddad avaliou que, depois da reforma tributária, tida como a mais difícil do ponto de vista operacional, é a do consumo que deve estar na rota. “A emenda constitucional está promulgada e as leis complementares já foram avaliadas, pelo menos pela Câmara, o que indica que o Senado deve concorrer para terminar esse trabalho ainda este ano.”
Segundo ele, concluindo essa etapa, o Brasil contará com um sistema que dará mais eficiência à economia. “Vamos sair do pior sistema tributário do mundo — nós estamos entre os dez piores sistemas tributários do mundo — para a ponta, porque vamos digitalizar todo o sistema no Brasil”, disse. “Vai acontecer com o sistema tributário o que aconteceu com o sistema bancário no Brasil. Tudo vai estar digitalizado, vai ser extraordinário”, previu.