O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 12, que o governo está no “bom caminho” para recuperar as contas públicas, como, frisou, foi reconhecido pelas três principais agências de classificação de risco em suas decisões sobre o rating do Brasil. As declarações ocorrem em um contexto de pressão sobre o juro, sensível à confiança do mercado no controle das contas públicas para domar a inflação — em julho o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou para 0,38%, acima do esperado pelo mercado.
Durante o Warren Institutional Day, evento da Warren Investimentos, Haddad disse que as despesas públicas estão sendo controladas na forma determinada pelo arcabouço fiscal. Ele projetou que até 2026, último ano do mandato, o País, se ainda não tiver reconquistado o grau de investimento, estará próximo disto.
O ministro também observou que o ministério está ajudando o Congresso a cumprir a determinação do Supremo de apresentar compensações a gastos de R$ 40 bilhões com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e dos benefícios fiscais ao setor de eventos dentro do Perse.
“Isso pavimenta um bom caminho de recuperação das contas públicas”, declarou o ministro, acrescentando que o ajuste fiscal não dependeu de um choque econômico. “Não foi feito nenhum choque. Entendemos que a economia não precisava de choque, mas de credibilidade”, comentou Haddad, que participou do evento remotamente.
O ministro citou ainda a negociação com Congresso Nacional para rever a rigidez do Orçamento. Assim, Haddad disse ter um sentimento de otimismo em relação ao crescimento da economia, controle de contas públicas e redução da desigualdade.
Ao justificar o esforço do ministério para recompor a base fiscal, com medidas para frear gastos tributários, que chegaram a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), Haddad afirmou que o governo tinha consciência de que estava assumindo um passivo de R$ 200 bilhões deixado pelo governo anterior. A conta inclui, além da ampliação do Bolsa Família, o atraso nos pagamentos de precatórios e a recomposição da receita perdida pelos Estados com a desoneração dos combustíveis. Com isso, a orientação no novo governo, lembrou, foi de fazer com que os que não pagavam impostos passassem a pagar.
Crescimento
Haddad também afirmou que o atual governo tem uma agenda de ajuste fiscal que não compromete o crescimento da economia. Haddad acrescentou ainda que a agenda de reformas microeconômicas que vem sendo tocada, entre elas, a tributária, contribui para o aumento do PIB potencial brasileiro. Na avaliação do ministro da Fazenda, após o período de transição da reforma tributária já aprovada, o sistema tributário brasileiro será um dos melhores do mundo.
Haddad também destacou o avanço do atual governo na agenda de marcos regulatórios, com destaque para o marco de garantias e ampliação do crédito, o que ajuda, sobretudo, a indústria brasileira. “Temos todas razões para entender que isso vai dar um choque importante, sobretudo de produtividade”, frisou o ministro.
Em relação à política fiscal, Haddad disse que, quando assumiu o ministério, foi necessário tocar uma intensa agenda de recomposição da base tributária do Brasil. O ministro pontuou que “não foi feito nenhum choque” na política fiscal porque, segundo ele, o que o Brasil precisa é de credibilidade.
O ministro disse ainda que o País tem apresentado bons números na atividade doméstica e na balança comercial. Segundo ele, a projeção da Secretaria de Política Econômica (SPE) de crescimento de 2,5% do PIB neste ano tende a ser revista para cima em breve. O ministro disse ainda que toda essa agenda já feita até o momento envolve negociação e convencimento, que não é uma “agenda difícil”, mas que será concluída.