BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que conversou nesta segunda-feira, 6, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o planejamento do ano e o Orçamento de 2025. A prioridade do governo é aprovar o Orçamento no Congresso, mesmo que não haja expectativa de restrições pelo fato de a peça ainda não ter sido votada. Ele também negou uma eventual alteração no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para conter a alta do dólar.
“No começo do ano é sempre uma execução mais lenta, ordinariamente. Mas nós temos que discutir, falar com o relator para ajustar o Orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas no final do ano passado”, disse Haddad a jornalistas, na entrada da sede da Fazenda, em Brasília. Segundo o ministro, novas medidas de corte de gastos não foram discutidas.
O ministro interrompeu suas férias nesta segunda-feira e se reuniu com Lula durante uma hora e meia pela manhã, na volta do presidente ao Palácio do Planalto. O encontro foi das 10h até as 11h30, aproximadamente. Em nota, a Fazenda afirmou que o recesso havia sido marcado porque um familiar de Haddad faria uma cirurgia. Como esse familiar já estava recuperado, o ministro voltou ao trabalho. O período de férias que Haddad teria de 10 a 21 de janeiro também foi cancelado.
Como a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foi aprovada no ano passado, o governo funcionará nos primeiros meses deste ano com o chamado “duodécimo” — uma regra que autoriza o Executivo a gastar 1/12 do valor previsto na peça orçamentária para garantir o funcionamento da máquina pública. O Executivo quer votar a LOA até fevereiro.
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Indagado sobre a reforma do Imposto de Renda, que prevê isentar quem ganha até R$ 5 mil reais por mês, Haddad disse que Lula pretende aguardar as eleições para a presidência da Câmara e Senado para entrar no tema. Antes, afirmou, é necessário votar o Orçamento. “Mas a discussão está programada para 2025, ela tem de acontecer em 2025″, disse.
Dólar
Após negar uma elevação no IOF para conter a alta do dólar, Haddad disse que há um processo de “acomodação natural” no câmbio. “É natural que as coisas se acomodem. Mas não existe discussão de mudar o regime cambial no Brasil. Nem de aumentar imposto com esse objetivo”, afirmou.
Haddad avaliou que houve estresse no câmbio não só no Brasil como em todo o mundo no fim de 2024. Nesta segunda, mais cedo, o dólar chegou a recuar para abaixo de R$ 6,10 no mercado à vista, com informações de que o próximo governo dos Estados Unidos pode adotar um conjunto de tarifas menos abrangente do que o esperado.
“Hoje mesmo, o presidente eleito dos EUA deu declarações moderando determinadas propostas que foram feitas ao longo da campanha”, afirmou Haddad, ao reforçar o argumento de acomodação do câmbio.