BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que apresentou o redesenho do programa automotivo para baratear carros no País ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que validou a proposta hoje. A expectativa do ministro é de que o anúncio, que será feito por Lula, ocorra “no mais tardar” até a segunda-feira, 5.
O programa, que deve ser lançado via medida provisória (MP), precisa ter o aval da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para ser encaminhado à Casa Civil, o que deve ocorrer na sexta-feira, 2.
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Haddad não quis detalhar o programa, mas disse que o desenho atendeu às demandas da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “Os dois ministérios foram contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal, do estímulo que será dado, a dimensão do programa, está tudo bem delimitado. O presidente validou a fonte para financiar, sem que haja descompromisso com as metas fiscais deste ano”, disse.
Ele reiterou que será um pacote temporário, que terá duração “em torno” de quatro meses – mesmo prazo de medida provisória – e que o impacto não chegará a R$ 2 bilhões e está mais do que compensado pelas medidas apresentadas como contrapartida à redução de impostos.
Como revelou o Estadão, a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas é uma das alternativas em estudo pelo governo para compensar parte do corte de tributos federais no programa de incentivo à compra de carros populares.
A proposta inicial da equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin no MDIC era anunciar um programa de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão viria do corte do PIS/Cofins e o restante do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A média diária de vendas de carros novos em maio caiu quase 14% em relação a abril, à espera da entrada em vigor das medidas que vão reduzir os preços entre 1,5% e 10,96% de modelos que custem até R$ 120 mil.