BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 17, para tratar da política para a folha de pagamentos. Ele evitou antecipar detalhes sobre a estratégia da pasta.
Haddad classificou ainda o encontro que terá com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quinta-feira, 18, como importante para qualquer tomada de decisão, após já ter se reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na avaliação do ministro, com as conversas, a Fazenda poderá ter até o fim de semana um quadro mais claro sobre o tema.
Apesar de ter agendado um encontro com Lira pessoalmente, Haddad já falou com o deputado por telefone nesta terça-feira, 16. Segundo ele, Pacheco e Lira repassaram a “temperatura” e os “temas mais sensíveis” da medida provisória editada no ano passado, que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos a partir de abril.
O chefe da equipe econômica, contudo, não quis detalhar as impressões colhidas dos presidentes da Câmara e do Senado. Segundo ele, tudo será levado a Lula. “Ainda não tenho informações novas, porque preciso falar ainda com Lula”, disse.
Ainda segundo o ministro, durante a reunião nesta segunda-feira, 15, com Pacheco, foram discutidas tanto questões de “forma” como de “mérito” em relação ao tema da reoneração.
Além de revogar a desoneração da folha que existe nos moldes atuais, a MP também prevê uma limitação anual de compensação de créditos tributários obtidos com decisões judiciais e a extinção gradativa do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
“O orçamento foi aprovado desconsiderando renúncias. (...) O que fizemos no ano passado foi um gesto de responsabilidade com orçamento”, afirmou o ministro.
Decisão antes do fim do recesso
Segundo Haddad, Pacheco tem a intenção de reunir a equipe econômica e os líderes do Congresso já na primeira semana de retorno, após o recesso parlamentar. Os trabalhos do Congresso devem ser iniciados neste ano no dia 5 de fevereiro.
Questionado se a decisão sobre o futuro da desoneração da folha de pagamentos só será definida, portanto, no próximo mês, ele evitou cravar uma data. Disse, contudo, que essa definição pode ser antecipada — a depender do encaminhamento das conversas ao longo das próximas semanas.
Segundo Haddad, a ideia é que, na reunião com líderes em fevereiro, a equipe econômica já possa apresentar dados e informações aos parlamentares.
Questionado sobre a possibilidade de o governo usar recursos de um eventual retorno da taxação de compras internacionais para compensar a desoneração, Haddad se limitou a dizer que não ouviu a ideia de Pacheco ou de Lira. Ponderou, contudo, a hipótese de algum parlamentar, por exemplo, apresentar esse encaminhamento. “Estamos no meio de uma conversa, não há o que anunciar agora”, disse.
Caminho que caiba no orçamento
Haddad também afirmou que o governo assumiu um compromisso de encontrar um caminho para auxiliar as prefeituras “que caiba no orçamento”. O tema também será tratado nesta quarta-feira com Lula. No fim do ano passado, quando editou a medida provisória que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, o governo também revogou a redução de alíquota previdenciária de prefeituras que havia sido aprovada pelo Congresso.
Haddad voltou a afirmar que a renúncia que envolve as benesses não está contemplada no orçamento de 2024. Uma alternativa para as prefeituras é importante especialmente neste ano, em razão das eleições municipais que acontecem em outubro.
O ministro da Fazenda ainda negou que haja um clima de animosidade ou tensão entre a Fazenda e o Congresso, relembrando dos projetos “difíceis” que a pasta conseguiu aprovar no ano passado. “Não existe tensão entre os Poderes”, afirmou.
Haddad disse também ser compreensível que os setores, como os que são contemplados pela desoneração da folha, façam pressão para serem atendidos com benefícios, mas defendeu que a Fazenda precisa olhar para “toda a floresta”, e não somente para uma “árvore”.
Segundo ele, se houver entendimento de que a medida tomada pela Fazenda irá prejudicar alguém, a equipe econômica estará disposta a pensar em alternativas e dialogar. Ponderou, por sua vez, a necessidade de colocar as contas públicas em ordem.
“Todos querem o mesmo resultado, chegar a contas públicas mais sólidas”, disse Haddad, segundo quem é preciso “virar a página” da última década, em que a base do Estado foi erodida. “Todo o esforço será feito no sentido de pôr ordem, chegou o dia”, concluiu.