BRASÍLIA - Favorito para assumir o Ministério da Fazenda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) se reuniu nesta quinta-feira, 8, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, como antecipou o Estadão/Broadcast. Haddad afirmou ter sido bem recebido e classificou o encontro como “excelente”.
“Passamos em revista vários assuntos importantes. Obviamente que em uma reunião de uma hora e meia não é possível esmiuçar todos os assuntos, mas foi excelente reunião. Fui muito bem recebido, definimos agenda de trabalho a partir da semana que vem”, afirmou o ex-ministro da Educação após o encontro, realizado apenas entre os dois. Haddad disse que foi ao ministério na condução de interlocutor do grupo de economia da transição.
“O que a gente procurou passar na transição é o conceito de neutralidade fiscal. Ou seja, a despesa em proporção ao PIB de 2023 não pode ser menor que a despesa em proporção ao PIB de 2022, para que não chegue em dezembro do ano que vem com problemas de dezembro deste ano”, afirmou.
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Guedes disse que conversou com Haddad e a equipe de transição sobre a necessidade de aprimorar o teto de gastos. Ele fez a afirmação durante transmissão da Cerimônia de Premiação do XXVII Prêmio Tesouro de Finanças Públicas, que tem como tema “O Brasil como uma potência verde”.
“É preciso manter um duplo compromisso, com a responsabilidade fiscal de um lado. Estive em 16 sessões no Congresso explicando cada R$ 1 bilhão de furo do teto”, relatou. Segundo ele, o teto é uma das ferramentas disponíveis entre várias outras utilizadas pela equipe econômica. “Explicamos cada vez que furamos o teto pelo defeito de construção. O teto foi muito mal construído”, disse.
Ele afirmou que, ao longo do tempo, foram feitos reparos honrando a austeridade fiscal e que o Tesouro e a Secretaria de Política Econômica (SPE) fizeram projetos de revisão de teto.
“Certamente estamos conversando com a transição, com a economia, mostrando que há aperfeiçoamentos e que vamos seguir aperfeiçoando essas ferramentas”, relatou. “O que queremos é a sustentabilidade fiscal. Tem muito mais a ver com dívida/PIB do que com teto”, disse. “Veja que absurdo: estou atrasado para pagar o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas, se eu pagar o BID, eu furo o teto.”
Durante a transmissão da premiação, o ministro afirmou ainda que, na ausência de apoio político para fazer as reformas tributária e administrativa, a equipe econômica deu os primeiros passos no sentido de perseguir um modelo de equilíbrio geral. “Isso ocorreu sempre na direção correta. Qualquer recuo nos passos que demos é um erro técnico, que vai cobrar um preço”, afirmou, numa espécie de recado para o futuro governo.
Segundo Guedes, “o pessoal mais sério e competente” errou as projeções de crescimento da atividade econômica do País porque os modelos estavam desequilibrados. “Teve também muito barulho político porque era uma aliança de conservadores liberais e houve também falsas narrativas, mas sobre isso eu não vou nem perder tempo”, disse. Para ele, a teoria econômica funciona mesmo em situações de profunda incerteza e que “vai ficar muito claro que deixamos regime econômico bem melhor”.
Haddad defende reforma tributária
Frente à expectativa de ser confirmado na Fazenda, Haddad voltou nesta quinta-feira a defender a reforma tributária e a construção de um novo arcabouço fiscal no País, mas sem detalhar a melhor fórmula para a âncora.
O ex-prefeito ainda afirmou que o maior mérito da aprovação da PEC da Transição no Senado, na quarta-feira, é ter uma solução política para os impasses no Orçamento, que serão tratados na semana que vem entre ele e os secretários do Ministério da Economia para evitar descontinuidade de programas sociais.
De acordo com ele, o PT está em diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com lideranças da Casa para garantir aprovação da PEC por lá também. “Queremos recuperar uma visão mais institucional do processo político, diminuir tensão entre poderes”, afirmou. “Estamos dialogando com o Congresso, que é parte da solução.”