Dubai e São Paulo - O Plano para a Transformação Ecológica do Brasil precisará de US$ 130 bilhões a US$ 160 bilhões por ano ao longo da próxima década e deve criar entre 7,5 milhões e 10 milhões de empregos, afirmou nesta sexta-feira, 1.º, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes.
Segundo o governo, a maior parte dos aportes precisará ocorrer principalmente em infraestrutura para promover adaptações, produzir energia e aprimorar a industrialização, em linha com o objetivo de apresentar o Brasil como um dos centros globais da economia verde.
O ministro também destacou esforços do governo nesta frente, entre eles a aprovação dos projetos de lei sobre hidrogênio verde e a geração de energia eólica offshore - considerados setores essenciais para a transição energética.
Outras medidas, estas ainda em fase de implementação, incluem a criação de um mercado de carbono regulado, a definição de uma taxonomia nacional focada na sustentabilidade e a revisão do Fundo Clima.
Segundo Haddad, o Brasil deve apresentar ao G20 - que passa a ser presidido hoje pelo País - a essência do plano e, na COP-30, cuja sede será em Belém (PA), levará quase uma centena de iniciativas relacionadas à proposta.
União pelo clima
Durante a apresentação do plano na COP-28, Haddad mencionou que os países do chamado Sul Global - em sua maioria nações em desenvolvimento - precisam unir esforços no sentido da transição de uma economia baseada em combustíveis fósseis e altamente dependente de emissões de carbono para um modelo mais sustentável, dado que os países desenvolvidos já lançaram seus planos verdes.
O Brasil, neste caso, aparece com vantagens competitivas, segundo Haddad, que citou como exemplos a rede de hidrelétricas, o sistema elétrico unificado, a produção de etanol e a atuação da Petrobras e outras empresas nacionais de ponta na pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis.
O que é o Plano de Transformação Ecológica
O Plano de Transformação Ecológica, segundo o governo, permitirá a introdução de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, dos mecanismos de concessão e de parcerias público-privadas, além da melhora dos processos de compras públicas.
Entre os principais pontos está a questão do mercado de carbono. A ideia é regulamentar como vai funcionar “o direito” das empresas de poluir, com base em um teto para a emissão de CO2 - que será decrescente, chegando a zero em 2050. O projeto, que já está no Senado, com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), define que as instalações que emitem acima de 25 mil toneladas de CO2 por ano estarão obrigatoriamente sujeitas a esse teto, e terão de comprar esse “direito” de poluir por meio de cotas, que serão arrematadas em leilões.
Um outro ponto importante do plano diz respeito ao “Combustível do Futuro”. A proposta é criar regras para combustível de aviação sustentável (SAF) e o “diesel verde”, além de captura e estocagem de carbono e etanol.
Uma terceira frente do plano é o projeto que trata de hidrogênio renovável, também chamado de hidrogênio verde, para definir quem vai regular esse setor. Já há textos no Congresso sobre esse tema e o governo pretende aproveitá-los.