Em entrevista à rádio CBN, o presidente Lula falou pela primeira vez em muito tempo em cortar gastos. Apesar de não vermos ainda sinais concretos, espero que isso se concretize porque é uma necessidade urgente do Brasil.
Em primeiro lugar, devo repetir que reduzir as despesas é necessário para o Brasil voltar a crescer no nível de que precisa, gerando empregos e renda. Não digo isso por convicção ideológica, mas por questões práticas: foi com uma política fiscal responsável, alinhada a uma política monetária equilibrada do Banco Central – então comandado por mim –, que o Brasil cresceu em média 4% ao ano, criou mais de 10 milhões de empregos e 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza nos dois primeiros governos Lula.
Não há política social melhor e mais efetiva do que o emprego. Lula criticou subsídios e isenções fiscais, que somam mais de R$ 500 bilhões por ano. O governo federal deve examinar a efetividade dessa política. Mas é necessária uma mudança estrutural. É fundamental fazer uma reforma administrativa, a única alternativa para reduzir o alto custo da máquina pública. A Câmara e o governo têm cada um seu projeto, é possível chegar a um texto único a ser votado.
Em 2022, muitos apoiaram a candidatura de Lula porque acreditavam que seu terceiro mandato seguiria a política econômica responsável dos dois primeiros. Até agora, o governo não fez isso, tem expandido gastos. Espero que as medidas de controle de despesas em discussão na área econômica sejam executadas.
O arcabouço fiscal é um compromisso importante de um governo do PT com o controle da despesa. Seu problema é ser focado em receitas – que o governo não controla – e pouco em despesas – que o governo deve controlar. Só que agora o governo precisa mostrar disposição para cortar as despesas, como têm proposto os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet. Da última vez que o Brasil embarcou na política “gasto público é vida”, acabou na maior recessão da história recente.
Uma política fiscal responsável como aconteceu em 2003 e em 2016, seria um caminho eficiente para resgatar a credibilidade, reduzir o ritmo de crescimento da dívida pública e levar a uma Selic menor – que reduziria a despesa com juros e liberaria mais dinheiro para gastos sociais.
Esta equação é mais trabalhosa, mas funciona. A reunião do Copom da semana passada, que interrompeu a sequência de sete reduções da Selic, numa decisão unânime – portanto, com votos dos diretores indicados por Lula –, mostra que é necessário controlar o fiscal para que o Brasil volte a crescer como nos dois primeiros mandatos do Lula.