Em um pronunciamento na Espanha durante viagem na semana passada, o presidente Lula falou que bancos públicos, entre eles, o BNDES, vão voltar a fazer empréstimos para incentivar o crescimento. Disse que, se for necessário aumentar a dívida pública para o País crescer, isso será feito. Disse também que sua gestão não privatizará nenhuma empresa estatal. Eu espero que tenha sido apenas um discurso político, uma sinalização ao PT e aliados que concordam com essa visão.
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Recentemente, fiz uma palestra a alunos da FEA, na USP. Disse a eles que, na história econômica brasileira, algumas coisas que parecem extraordinárias são mera repetição – e, portanto, o resultado delas é previsível. O discurso do presidente evoca o modelo econômico que foi executado no governo Dilma, a época do “gasto público é vida”. Resultou na maior crise da história recente, com uma queda do PIB de 5,2% entre junho de 2015 e maio de 2016, quando assumi o Ministério da Fazenda. Aumentou a dívida pública e o risco-país, e resultou em aumento do desemprego e perda de renda. Em resumo, não funciona.
Tudo que o Brasil não precisa agora é da volta desse modelo. Não privatizar estatais significa não fazer parte importante da reforma administrativa, que seria capaz de reduzir significativamente gastos públicos e criar espaço para mais investimentos em infraestrutura e gastos sociais. O Brasil não precisa de aumento da dívida pública. Ela está em 73% do PIB, um nível alto para países emergentes como o Brasil, e em trajetória ascendente. Após três anos de desrespeito ao teto de gastos, o sinal para o mercado é péssimo.
Pode-se falar tudo no aspecto político, mas a realidade é de que o Brasil está inserido no mercado nacional e internacional e pode ser beneficiado ou prejudicado pelas decisões de política econômica. Se o governo optar pelo modelo de gasto público para forçar o crescimento, fará com que o mercado tenha menos confiança no País, que sofrerá as consequências.
Como disse no início, eu prefiro trabalhar com a prática, a realidade, não com discursos, que podem não se realizar. Falei na coluna anterior que o projeto do arcabouço fiscal enviado ao Congresso é mais focado na receita do que no corte de despesas e, a princípio, não parece capaz de gerar superávits fiscais em níveis suficientes para reduzir a dívida pública. Mas sua existência e o empenho do Ministério da Fazenda na aprovação são sinais claros de que o governo se preocupa com a responsabilidade fiscal, com o controle das despesas e a dívida pública. Prefiro me ater aos fatos.