RIO - A ampliação de programas sociais, como o Bolsa Família, ajudou a segurar a desigualdade no Brasil, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 19, pelo IBGE, que em 2023 mostrou estabilidade - mas no nível mais alto da série histórica. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2023: Rendimento de todas as fontes.
O índice de Gini - indicador que mede a desigualdade de renda, numa escala de 0 a 1, em que, quanto mais perto de 1 o resultado, maior é a concentração de riqueza -, ficou em 0,518 em 2023, o mesmo valor registrado no ano anterior. Isso foi conseguido principalmente por conta do Bolsa Família. O levantamento mostra que a proporção de domicílios do País com algum beneficiário do programa saltou de 16,9% em 2022 para 19% em 2023, um novo recorde.
Porém, considerando apenas a renda de todos os trabalhos, sem outros rendimentos – rubrica onde entram os benefícios sociais -, o índice de Gini aponta um crescimento da desigualdade: subiu 0,486 para 0,494.
“O Gini subiu na questão do trabalho, mas se levar em conta todos os rendimentos, ficou igual, porque o Bolsa Família compensou esse aumento”, explicou o analista do IBGE, Gustavo Fontes.
A pesquisa mostra também que houve um aumento da renda de trabalhadores com nível superior. O rendimento dos 10% mais ricos saltou 10,4%, enquanto a fatia dos 10% com menor rendimento na população teve avanço de 1,8% frente ao ano anterior.
“Principalmente na comparação com 2022, houve uma recuperação do rendimento da população com nível superior completo e dos empregadores. Observamos que o mercado de trabalho, nesse último ano, de certa forma, favoreceu a população com nível superior completo”, explicou Fontes.
Segundo o pesquisador, a camada da população de nível superior teve queda de rendimento no período da pandemia, mas no ano passado se beneficiou com a recuperação geral do mercado de trabalho, sendo que o setor que mais cresceu foi o de serviços mais sofisticados, como financeiro, comunicação, informação e administrativo, cujo rendimento médio do trabalho é maior.
Índice de Gini por Estados
Segundo os dados do IBGE, as regiões Norte e Nordeste foram as que tiveram redução mais expressiva na concentração de renda na comparação com os últimos dois anos. A região Norte teve queda de 1,7% em relação ao ano passado, enquanto o Nordeste apresentou um recuo foi de 1,5% na comparação com 2022. Mesmo assim, o Nordeste segue liderando o ranking, com a Paraíba no topo da escala de desigualdade. .
“Essa melhora importante que a gente vê no Norte e Nordeste nesse período são os que recebem os programas sociais. Contribuíram o aumento do valor dos benefícios e também a expansão do mercado de trabalho”
A região Sul voltou a registrar na pesquisa a menor a taxa de concentração de renda. A região também apurou uma melhor, porém mais tímida, de 0,8% entre 2022 e 2023, puxada por Santa Catarina. O estado é o menor em desigualdade de renda no País. Já a região Sudeste subiu 0,5% de um ano para outro, enquanto o Centro-Oeste permaneceu estável.
Patamar recorde de renda
A pesquisa do IBGE mostra também que as famílias brasileiras conseguiram em 2023 ultrapassar o patamar de renda perdido durante o período de covid-19 e registrar um novo recorde. Com a retomada da economia e os programas de transferência de renda, a massa de renda domiciliar per capita do brasileiro foi a maior da série histórica e ultrapassou em R$ 49 bilhões o nível registrado em 2019, antes da pandemia.
A massa de rendimento mensal real domiciliar per capita - soma de toda a remuneração das famílias, do trabalho, de fontes formais e informais, incluindo apoios pagos pelo governo, como bolsas e aposentadoria - totalizou R$ 398,3 bilhões, o que corresponde a um aumento de 12,2% frente ao ano anterior e de 9,1% na comparação com 2019.
“Em todas as grandes regiões, observamos a expansão do porcentual da população com alguma fonte de rendimento, sendo que a região Sul apresentou a melhor estimativa de todos os anos da série (68,8%), e as regiões Norte e Nordeste, os menores (57,8%)”, informou Gustavo Fontes.
A pesquisa mostra que, tanto pelo trabalho como por outras fontes de renda, 64,9% da população - ou cerca de 140 milhões de pessoas - tinha algum rendimento no ano passado, ante 62,6% em 2022, de uma população total de 215,6 milhões.
A ocupação por trabalho subiu para 46% em 2023, ante 44,5% em 2022 e 44,3% em 2019. Também o rendimento por outras fontes avançou no ano passado, para 26%, depois de registrar 24,4% no ano anterior e 23,6% em 2019. Nos dois casos, o rendimento superou o patamar anterior à pandemia. São consideradas outras fontes, segundo o IBGE, como aposentadoria, pensões, aluguel, arrendamento, programas sociais, aplicações financeiras, entre outras.
“Houve crescimento tanto no trabalho como em outras fontes. Já se observa um porcentual acima do que ocorreu em 2019, ano que antecedeu a pandemia”, disse Fontes.
Segundo o estudo, o destaque de rendimento por outras fontes são as aposentadorias e pensões, somando 13,4% do total, seguidas por “outros rendimentos”, onde se incluem os programas sociais, com 10,1% em 2023, ante 8,9% em 2022 e 7,8% em 2019.
Efeito dos programas sociais
Os programas sociais do governo fizeram a diferença em 2023 para a camada mais pobre da população, de acordo com a pesquisa do IBGE. O rendimento médio mensal real per capita dos 40% da população com menores rendimentos cresceu 12,6% de um ano para outro, atingindo o maior valor da série histórica.
Mesmo assim, o rendimento dessa camada de brasileiros ainda é baixo. Por dia, em média, o rendimento ficou em R$ 17,50 no ano passado, ante R$ 15,60 em 2022. A maior cifra foi registrada no Sul, de R$ 26 por dia, enquanto a menor foi no Nordeste, de R$ 11,4 por dia. Segundo o IBGE, contribuíram para o aumento de renda o valor maior do programa Bolsa Família ao longo do ano, a melhora no mercado de trabalho e o aumento real do salário mínimo.
“Além do reajuste do Bolsa Família, houve maior expansão do número de domicílios que receberam o benefício, e também uma melhoria no mercado de trabalho, com 4 milhões de pessoas a mais. Por fim, o aumento real do salário mínimo, que tem um efeito menor, mas impacta também”, explicou Gustavo Fontes.
Levando em conta os valores pagos aos trabalhadores por todas as fontes - trabalho e outros rendimentos -, a renda média mensal no Brasil ficou em R$ 2.846, crescimento de 7,5% em relação a 2022, e de 0,4% contra 2019, se aproximando do valor máximo da série histórica, em 2014, de R$ 2.850,00.