BRASÍLIA - Os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde foram respectivamente, os mais atingidos pelo novo bloqueio de R$ 8,2 bilhões do Orçamento para enquadrar as despesas da União ao teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.
Os números foram calculados pela economista Vilma Pinto, diretora da Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, a pedido do Estadão/Broadcast, a partir das informações publicadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Economia não detalhou quais programas e ações foram "tesourados".
Como mostrou a reportagem, a pressão política contra cortes pesados em áreas-chave para bancar o reajuste para o funcionalismo travou o detalhamento do bloqueio e uma nova reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão responsável por definir as execuções, foi marcada para esta quarta-feira, 01º.
O tamanho e a distribuição do corte estão estritamente ligados à decisão de Bolsonaro sobre o reajuste. Se ceder à pressão do funcionalismo e, sobretudo à das carreiras policiais que querem tratamento diferenciado, o presidente obrigará o Ministério da Economia a "estrangular" o orçamento das outras pastas. O custo do reajuste pode chegar a até R$ 8 bilhões se as categoriais policiais tiverem tratamento diferenciado.
De acordo com o detalhamento feito pela IFI, a pasta da Educação teve R$ 1,991 bilhão congelado, ou 24,2% do total bloqueado agora. Já na Ciência e Tecnologia, o contingenciamento foi de R$ 1,780 bilhão e o da Saúde, de R$ 1,574 bilhão.
Vilma ressalta que, mesmo depois de mudar a Constituição para tirar o pagamento de precatórios (pagamentos feitos pela União depois de decisões judiciais) do teto, o País continua com restrições fiscais e tendo que bloquear gastos para cumprir a regra fiscal.
“Esse é o segundo contingenciamento do ano e isso vem logo após significativas mudanças na regra [do teto]. As mudanças nas leis realmente abriram espaço fiscal, mas a regra ainda tem apresentado uma restrição, principalmente para as despesas discricionárias”, completou.
Em ano eleitoral, a única pasta que teve recurso relevante liberado foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que poderá gastar R$ 657,049 milhões a mais.
Em relação às emendas parlamentares, foram poupadas emendas individuais e de bancadas, mas houve um corte de R$ 888,330 milhões nas emendas de relator, por onde é operado o chamado orçamento secreto, revelado pelo Estadão.
Também sofreram bloqueios órgãos como os ministérios da Defesa (R$ 1,004 bilhão), Infraestrutura (R$ 455,516 milhões), da Agricultura (R$ 276,664 milhões), Cidadania (R$ 256,743 milhões), Relações Exteriores (R$ 186,965 milhões), Comunicações (R$ 141,700 milhões), Justiça (R$ 140,832 milhões), Minas e Energia (R$ 58,526 milhões), Turismo (R$ 54,756 milhões), a Presidência da República (R$ 35,389 milhões), Banco Central (R$ 29,095 milhões), da Mulher (R$ 22,911) e Economia (R$ 871 mil). / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES