Os deputados federais responsáveis por tocar a chamada “pauta verde” na Câmara criticaram a postura do governo em relação à proteção ao meio ambiente, o que está afetando a imagem do Brasil no exterior. Eles defendem a integração de diferentes setores para a criação de uma legislação moderna que permita, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente e desenvolver o agronegócio.
“A imagem que o Brasil está passando para fora é a pior possível”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). “O governo está sendo cada vez mais pressionado pela sua própria base e pelas empresas para mudar isso. Será um suicídio político e econômico se ele não apoiar (a mudança).”
Nesta quinta-feira, 6, o Estadão promoveu um debate online com o grupo de cinco deputados federais por tocar esses projetos na Câmara. Nas últimas semanas, os parlamentares levantaram uma série de projetos que serão discutidos nos próximos meses. Eles foram escalados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para dar andamento a iniciativas que conversem com essa demanda de vários setores.
A live contou com a participação dos deputados Alessandro Molon, Enrico Misasi (PV-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vitor (PL-MG). A colunista do Estadão Eliane Cantanhêde mediou o debate, com transmissão nos perfis do Estadão no YouTube, Facebook, Twitter e LinkedIn. Leitores também participaram enviando perguntas para os parlamentares.
Os deputados relembraram as pautas prioritárias para aprovação na Câmara e a necessidade de mudança de postura do governo para coordenar ações eficazes de fiscalização e punição de crimes ambientais. Um dos maiores problemas percebidos pelos parlamentares é a descoordenação nesse tema.
“Há quase duas cabeças no governo, porque a responsabilidade deveria ser do Ministério do Meio Ambiente, mas está tendo uma liderança pelo vice-presidente e pelos militares em outra toada. É preciso uma coordenação para que todo mundo reme para o mesmo lado”, disse o deputado Enrico Misasi.
Rodrigo Agostinho chamou a atenção para o enfraquecimento da fiscalização e a falta de punição para criminosos. “Quando há punição, é muito fraco. O criminoso pode reverter a pena dele para entrega de cestas básicas, o que não gera impacto nenhum”.
Zé Silva defendeu a integração entre órgãos relacionados à fiscalização ambiental e regularização fundiária. “É precisa uma ação de Estado. Não adianta uma ação separada do ICMBio, do Ibama e do Incra. Não dá para ter ações isoladas. Cada órgão tem sistemas de cadastro diferentes, o que dificulta o trabalho”, afirma o parlamentar
Para o deputado Zé Vítor, o grupo de parlamentares da Câmara possibilitará a articulação de diferentes setores para criar uma pauta eficaz para o desenvolvimento sustentável.
“Sustentabilidade é sinônimo de produtividade. É uma oportunidade de mostrar o Brasil que produz bem, e conseguir uma legislação como as que já existem para o agronegócio: moderna e eficiente”, aponta.
Fuga de investidores
Molon afirmou que o governo será cada vez mais pressionado pela própria economia a mudar de conduta. Caso o contrário, investidores podem deixar o País. “Conversando com um empresário sobre inovação, ele diz que um grupo de acionistas da Bolsa de Nova York pretende vender as ações da empresa dele se o Brasil não mudar de postura em relação ao meio ambiente. Essa imagem do Brasil é insustentável a médio prazo para qualquer setor da economia”, disse.
Agostinho também defendeu a necessidade de mudar a imagem do País para evitar perdas naturais e de mercado. “O mundo está em uma agenda climática, e o Brasil precisa entender isso. Enquanto o mundo está trabalhando com a perspectiva de plantar árvores para tirar carbono da atmosfera, a gente está derrubando. Precisamos de (política ambiental) de alto nível”, aponta.
Gestão de recursos
Para os deputados, a questão central dos problemas ambientais no Brasil não é a quantidade de recursos destinados, mas a maneira como eles são administrados.
“Nós temos o problema do teto dos gastos: muito do que se quer fazer tem uma limitação por conta disso. Não adianta criar imposto ou arrecadar mais, então precisa rearranjar os gastos públicos para ter dinheiro para isso”, diz Enrico Misasi.
Zé Vítor diz que é preciso estudar possíveis recursos para a preservação da Amazônia, mas que primeiro é necessário definir como isso será feito e como os órgãos vão lidar com a questão. “Acredito que essas ações descoordenadas têm prejudicado a gestão ambiental no País. Nós temos um grande ativo, que é a Amazônia. Nós temos mais de 40 milhões de hectares na Amazônia sem dono. Alguém precisa ser responsável por este espaço, e estimular a fiscalização”, diz.
O deputado Zé Silva acredita que, no debate de possíveis incentivos fiscais para preservação ambiental, é preciso pensar em modelos de negócios sustentáveis.“A Amazônia será muito mais rentável se nós a preservarmos. Quando se fala em possíveis incentivos fiscais, é preciso ter uma nova visão sobre a economia verde, na qual cuidar da floresta gera muito mais rentabilidade do que fazer uma lavoura”.