BRASÍLIA – A ala política do governo Lula quer prorrogar a desoneração dos combustíveis e enfrenta uma queda de braço com a equipe econômica, que argumenta não haver espaço fiscal para a medida. Uma das ideias em estudo é de que a volta da cobrança de impostos federais seja feita de forma gradual. A decisão tem de ser tomada até o próximo dia 28, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool.
Outra alternativa em análise, segundo apurou o Estadão, é prorrogar a desoneração por um prazo curto, como por mais dois meses – o que daria mais tempo para a estatal fazer as mudanças necessárias na política de preços da companhia e acompanhar a evolução do mercado.
Nesta sexta-feira, 24, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a decisão sobre a medida ainda não está tomada. “Em relação aos combustíveis, ainda não há definição. Vamos aguardar a decisão final do governo”, afirmou. Segundo apurou a reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitra a disputa, deve aguardar o retorno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para bater o martelo. Haddad está na Índia em reunião do G-20 e chega ao Brasil no final da tarde deste sábado, mas só deve retornar a Brasília na segunda-feira.
Lula se reuniu na manhã desta sexta-feira com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Estiveram presentes os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Em entrevista ao Estadão na quinta-feira, o número 2 da Fazenda reafirmou a posição da equipe econômica a favor da reoneração.
Além de discutir a questão dos preços dos combustíveis, a reunião também tratou do aumento da participação do gás natural no programa de reindustrialização.
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Popularidade em xeque
Lula avalia que é preciso encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para a outra por causa do impacto na classe média. Na avaliação do presidente, a classe média também precisa ser “compensada” pelo que chama de erros do governo de Jair Bolsonaro.
Ministros políticos do governo e a cúpula do PT argumentam que não pode haver uma reoneração agora, neste momento de dificuldades na economia. A piora das expectativas de inflação para 2023 e 2024 reforça a pressão da ala política para manter a desoneração.
O núcleo político do governo está preocupado com a popularidade do presidente Lula e buscando várias medidas para agradar à classe média. No Planalto, ministros dizem que Bolsonaro deixou uma “armadilha” para Lula, uma vez que aumentar o preço dos combustíveis agora tem potencial de provocar estragos e diminuir a popularidade do presidente perto de o governo completar 100 dias.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nas redes sociais que a volta da tributação deve ser feita apenas depois de a Petrobras adotar uma nova política de preços.
”Antes de falar em retomar tributos sobre os combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o País”, escreveu ela no Twitter. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, disse.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.
Custo bilionário
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra a prorrogação, que teria custo de R$ 28,8 bilhões até o final do ano. O ministro incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.
No início do ano, Haddad brigou pela volta da tributação dos combustíveis, adotada no governo Bolsonaro, mas foi vencido pelo núcleo político./Colaborou Eduardo Gayer