Dentre os diversos temas colocados em consulta pública para as propostas de alterações ao conjunto de normas que regem o Novo Mercado, apresentados pela B3, há um em especial que merece maior atenção: a efetiva independência dos conselheiros de administração.
A proposta de ampliar a quantidade mínima de conselheiros independentes nos parece positiva. Esses profissionais, em alguns casos, poderiam ajudar a encontrar o que é realmente melhor para a organização como um todo, sem pender para um ou outro lado em casos de conflitos.
Mas, além desse ponto, talvez precisemos trabalhar por mecanismos que ajudem a reforçar a referida independência na prática.
A questão é tão importante quanto atual, pois precisamos considerar que exemplos recentes da crise de governança corporativa, como a que acompanhamos com a Petrobras e a Vale, comprovam a oportunidade da proposta em análise.
Observe-se, inclusive, que no caso da Vale, por exemplo, tudo indica que o ponto central das renúncias de conselheiros seja a alegada pressão do atual governo no processo de escolha de executivos, sendo que este nem sequer é acionista da empresa.
No mesmo contexto da atual consulta pública questiona-se também a quantidade de reeleições desses profissionais, sendo que este aspecto decorreria de uma alegada natural aproximação de conselheiros independentes dos órgãos de gestão das organizações com o passar dos anos.
É preciso encontrar mecanismos que efetivamente permitam que as organizações contem com conselheiros independentes – que não sejam alinhados nem com a administração nem com grupos específicos de stakeholders.
Temos ótimos e conhecidos profissionais que desempenham essa função com grande habilidade e qualidade no Brasil, mas, talvez, poucos desses consigam ser efetivamente independentes e ajudar as organizações na prática a escolher os melhores caminhos em suas estratégias e decisões.
Como sempre, são poucas cadeiras e todos os profissionais escolhidos precisam ser apresentados, bem como apoiados por acionistas. Dessa forma, a questão central não deve se restringir apenas ao número de cadeiras ou tempo de mandato, mas também às ferramentas para reforçar a efetiva autonomia destes profissionais.
As propostas apresentadas pela B3 ainda passarão por algumas rodadas de análises, mas é recomendável que haja muita atenção a esse e outros temas relativos ao Novo Mercado.
Será muito positivo para as organizações e para o mercado brasileiro se continuarmos evoluindo e fortalecendo as melhores práticas em governança corporativa.