BRASÍLIA – Empresários da indústria de eletrodomésticos preparam uma proposta para apresentar ao governo, em 30 dias, com iniciativas que podem estimular a produção nas fábricas. Mas, diferentemente do programa para automóveis, que foi transitório, os fabricantes de eletrodomésticos elaboram uma política de longo prazo.
O governo e os empresários discutem dois eixos. No primeiro, avaliam a possibilidade de o programa Minha Casa Minha Vida incorporar, no imóvel financiado pelo governo, bens como fogão, geladeira e outros eletrodomésticos, no caso dos empreendimentos da Faixa 1 – destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil). Nos segmentos superiores, a opção aventada é a venda com crédito subsidiado ou em feirões.
O desenho da política ainda está em estágio embrionário. Na quarta-feira, presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que iria ‘tentar encontrar um jeito’ de baixar os preços dos eletrodomésticos da linha branca. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que deveria tratar do tema com o presidente, destacando que era preciso “encontrar espaço fiscal” para a medida.
Nesta sexta-feira, porém, após reunião com Lula, Haddad disse não ter discutido uma possível redução dos impostos da linha branca. “Não falamos não (sobre linha branca). Falamos só do Desenrola e do Orçamento de 2024. Não houve encomenda nenhuma para nós, nem sei se haverá. Até pensei que ele fosse tocar no assunto, mas não houve nenhuma demanda.”
Até agora, técnicos da Casa Civil e dos ministérios das Cidades, Meio Ambiente e MDIC (Indústria e Comércio) já trataram do tema – que também deverá envolver a Fazenda e o Planejamento.
A desoneração de tributos é uma das possibilidades em estudo, mas representantes do setor privado veem limitações no uso do instrumento com as mudanças promovidas pela reforma tributária. Isso porque o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deixará de existir e passará a ser incorporado ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A ideia é envolver bancos públicos e também programas como o Procel, do Ministério de Minas e Energia.
Erros do passado
O objetivo é não reproduzir os erros do programa Minha Casa Melhor, lançado em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), que acabou com elevada inadimplência e operação restrita a poucas redes de varejo, que não alcançavam usuários no interior do País.
Na ocasião, o governo lançou um cartão de compras com acesso a linhas de crédito subsidiadas. Desta vez, a indústria pretende se inspirar em programas que funcionam em países com Argentina, México e Itália para desenvolver uma política no Brasil que contemple também a classe média.
Neste caso, a proposta é criar um programa para estimular a troca de equipamentos antigos, menos eficientes do ponto de vista do consumo energético e de água, por produtos mais modernos. Neste caso, a proposta da indústria é atuar também na logística reversa – ou seja, retirando os produtos antigos do mercado, o que agregaria um componente de sustentabilidade à política para a linha branca.
A questão ambiental foi uma das justificativas usadas pelo governo para lançar o programa automotivo. Segundo a União, a intenção era gerar uma troca de frota.