BRASÍLIA E SÃO PAULO - Um estudo divulgado nesta quinta-feira, 5, pela Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores, aponta que, em 2024, o custo das ineficiências bancados na tarifa elétrica será de R$ 100 bilhões.
Nesse cálculo foram avaliadas, por exemplo, as perdas técnicas e não técnicas (ligação clandestina, desvio direto da rede), bem como a alocação de subsídios que, na avaliação da entidade, estão em níveis acima do que seria necessário.
Esse valor representa mais de 27% de todo o custo total do setor elétrico brasileiro, em R$ 366 bilhões, considerando as despesas inerentes com transmissão, distribuição, iluminação pública, dentre outros. A Abrace divulgou o número no estudo “Índice Brasil do Custo da Energia”.
“São R$ 100 bilhões que não deveriam estar ali (tarifa de energia). Temos que parar de cavar o buraco”, defende o presidente da Associação, ao falar dos subsídios pagos pela conta de luz.
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A analista de energia, Natália Moura, disse que o cálculo foi feito com base em todos os reajustes feitos até agosto, com projeção para os próximos meses. Para fazer frente a esse cenário de custos ao consumidor, a entidade defende a revisão de desconto para irrigação e fontes incentivadas; veto às térmicas a carvão; bem como a transferência no prazo de dez anos da CDE para o Orçamento da União.
Comparação internacional
No balanço da Abrace Energia, com base em dados da Agência Internacional de Energia (IEA), o Brasil está na lista de países com energia mais cara, ao lado de Senegal, Chad, Cabo Verde, Quênia, Filipinas, Gana, Nicarágua e Nepal. O país está no 12º lugar entre 49 países listados, com base em dados de 2023.
O setor espera o projeto de “reestruturação” do setor elétrico, do Ministério de Minas e Energia (MME), com a participação de agentes privados. A elaboração do texto está na reta final, segundo integrantes. A expectativa de divulgação, segundo o ministro Alexandre Silveira, é para este mês.
Erro precisa ser apurado
Segundo a Abrace Energia, o procedimento de alteração da bandeira tarifária pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após erros no cálculo não gera nenhum tipo de insegurança, mas a associação defende a apuração dos motivos para a inconsistência nos dados.
Na quarta-feira, 4, o patamar passou de vermelho 2, que havia sido anunciado na noite de sexta-feira, 30, para vermelho 1. Pela informação oficial, a redução no nível da bandeira vermelha ocorreu após uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
“O procedimento, na nossa visão, está claro. Não diria que houve qualquer insegurança. O que precisa ser observado é a origem do erro, por que no cálculo do preço ocorreu esse problema nos dados de entrada”, disse Victor iOcca, diretor de energia elétrica na Abrace, em entrevista à imprensa.
Questionado, Paulo Pedrosa, presidente da associação, não citou diretamente o erro do ONS, mas declarou haver lobby para criar um cenário de maior urgência e a necessidade de acionamento das térmicas.
“Tem gente que parece que está querendo criar uma sensação de crise maior do que a existe, para vender a ideia de que nós precisamos de muitas térmicas na base. Tem que ter um pouco de cuidado com isso”, avaliou.
Na quarta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a conta bandeira (arrecadação acumulada) é superavitária e pode ser utilizada para cobrir custos adicionais. Ele também declarou que não há necessidade de acionamento de térmicas mais caras — em relação às que já estão sendo despachadas atualmente.