BRASÍLIA - Integrantes da equipe econômica defenderam o pagamento de dividendos extraordinários pela Petrobras em conversas com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, durante a semana passada. A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Estadão. A distribuição era amplamente esperada pelo mercado financeiro, surpreendido pela decisão contrária na última quinta-feira, e ajudaria o Ministério da Fazenda no esforço fiscal ligado à meta de déficit zero.
Isso porque a União é o principal acionista da empresa e, portanto, o maior beneficiário desses montantes. Segundo interlocutores da Fazenda, a proposta de Prates, de distribuir 50% dos valores extraordinários apurados em 2023, “era bem razoável”. A recomendação, porém, não teve o apoio necessário dentro do conselho de administração da companhia, que decidiu por restringir a distribuição apenas aos dividendos ordinários, retendo o restante.
O anúncio foi na contramão das expectativas da equipe do ministro Fernando Haddad, que tenta alcançar o equilíbrio das contas públicas por meio, sobretudo, do aumento de receitas. A meta de déficit zero, porém, é vista com ceticismo cada vez maior e sua mudança, dada como praticamente certa.
Questionado sobre o impacto da decisão da Petrobrás, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou na última sexta-feira que nada muda nas projeções de arrecadação com dividendos da União.
Segundo ele, o Orçamento já previa apenas os valores ordinários, que foram distribuídos pela petrolífera. Sabe-se, porém, que o governo lida com um cenário incerto em relação às receitas de 2024 — ainda avaliando o potencial das medidas aprovadas em 2023, tendo de recuar na reoneração da folha de pagamentos e com o temor de novas frustrações em relação à renovação de concessões ferroviárias. A isso, se soma um patamar elevado de despesas obrigatórias e a falta de um plano concreto para revê-las.
Influência do governo
A decisão de reter os dividendos extraordinários, segundo apurou o Estadão/Broadcast, prevaleceu por seis votos a quatro, com uma abstenção. Teriam votado contra a distribuição e pelo envio de R$ 43,9 bilhões para a reserva de remuneração cinco conselheiros indicados pelo governo, além da representante dos trabalhadores. Já os quatro representantes de acionistas minoritários teriam votado a favor da distribuição de 100%.
Para analistas do mercado, o episódio aumenta a percepção de risco em relação à estatal, particularmente sobre a influência do Palácio do Planalto nas principais decisões de alocação de capital.
Em meio a esses ruídos, de que os valores retidos seriam usados em investimentos, com o objetivo de acelerar o crescimento econômico, Prates se apressou em dizer que os recursos estão reservados para dividendos futuros e não poderão ser usados para outros fins. Mesmo assim, o temor do mercado não se dissipou e as ações da estatal fecharam a sexta-feira em queda superior a 10%, acumulando uma perda de R$ 56 bilhões em valor de mercado.
A decisão também fez com que grandes bancos rebaixassem as ações da petrolífera, retirando a recomendação de compra dos papéis para colocá-los em indicação “neutra”. Foi o que fizeram o Bank of America (BofA), o Bradesco BBI e o Santander./ Com informações de Sheyla Santos, Gabriel Vasconcelos e Denise Luna, do Broadcast.