Com as contas públicas no vermelho e a perspectiva de que um novo arcabouço fiscal seja aprovado em breve pelo Congresso, para sinalizar que haverá algum controle nos gastos governamentais, a desoneração de tributos sobre os carros mais populares, a ser anunciada pelo governo na próxima semana, é uma proposta boa que chega na hora errada.
É certo que a ideia de reduzir os preços dos veículos mais baratos, para permitir que o carro zero seja mais acessível, tem o seu apelo social. É certo também que, num país em que a carga tributária representa perto de 35% do PIB (Produto Interno Bruto), o corte de impostos é sempre bem-vindo.
A questão é que, na atual conjuntura, não há espaço para a concessão de mais benesses sem lastro. A situação das finanças públicas, que já era preocupante, tornou-se ainda mais complicada com a aprovação da PEC da Gastança pelo Congresso, que deu ao atual governo uma licença para gastar R$ 230 bilhões acima da arrecadação em 2023. O próprio secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou outro dia que a condição fiscal do País não permite corte de impostos no momento.
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Além disso, a medida vai na contramão da proposta anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de rever benefícios concedidos a certos setores da economia, para aumentar a arrecadação e reduzir o rombo no Orçamento, e contra o projeto de reforma tributária apoiado pelo governo, que pretende reparar as profundas distorções existentes hoje neste campo.
Com seus movimentos erráticos na economia, Lula acaba por alimentar as incertezas que prosperam no mundo dos negócios e no mercado financeiro sobre sua real disposição de buscar o equilíbrio nas contas públicas prometido por Haddad.