Ao responder às declarações do presidente francês, Emannuel Macron, contra o acordo do Mercosul com a União Europeia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou críticas ao “protecionismo” da França, como se fosse um grande defensor da abertura econômica do País.
Por seu retrospecto francamente protecionista, em linha com o que pregam o PT e muitos de seus aliados à esquerda, Lula não está em condições de esbravejar contra a França – ou contra qualquer outros país – pela resistência em abrir seu mercado. É “o roto falando do esfarrapado”, como diz a expressão popular.
Sua proposta de limitar a participação dos países europeus nas compras governamentais, que ajudou a embolar o acordo com a União Europeia, é apenas mais um exemplo da visão protecionista que ele e sua claque têm das relações comerciais internacionais. A rigor, perto deles, Macron pode ser considerado quase um liberal da Escola de Chicago.
Lula, na verdade, nunca acreditou no livre comércio. Não entende que a abertura gera investimento em inovação e estimula a competitividade e o aumento de produtividade das empresas, permitindo a redução de custos dos produtos, em benefício do consumidor. Ainda que, pelo caminho, ocorram algumas baixas, de empresas que não se mostraram à altura da disputa, e eventuais rearranjos na produção, com a realocação de investimentos para áreas nas quais o País pode se sobressair, o resultado é recompensador no médio e no longo prazo, ao dinamizar a economia e ampliar a eficiência na alocação de recursos.
Em pleno século 21, Lula ainda acredita que o velho modelo nacional-desenvolvimentista, centrado na substituição de importações e na reserva de mercado para a indústria local, que foi implementado em meados do século passado e resgatado com resultados pífios nos governos petistas, é que vai promover o desenvolvimento do País.
Se dependesse só de Lula, o setor automobilístico brasileiro, que se abriu para o mundo no governo Collor, no início dos anos 1990, provavelmente continuaria fechado para importações e o Brasil estaria até hoje com suas “carroças” nas ruas. Provavelmente, ainda estaria também mergulhado no atraso tecnológico imposto pela antiga Lei de Informática, defenestrada em 1992, também no governo Collor, que garantia uma reserva de mercado indecente para os equipamentos nacionais, estimulando o contrabando em escala industrial de peças para computador.
Desde que tomou posse, em janeiro, Lula deu um cavalo de pau na abertura que vinha sendo promovida pelo ex-ministro Paulo Guedes, no governo Bolsonaro, com o corte de tarifas de importação, a redução das exceções que vigoravam no Mercosul, o avanço das negociações do bloco com a União Europeia e a aceleração do processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Ainda que relativamente tímida, diante da grandeza da missão de liberalizar o comércio externo do País, considerado um dos mais fechados do mundo, o Brasil foi um dos integrantes do G-20 (grupo que reúne as 19 maiores economias, além da União Europeia e da União Africana) que mais promoveram intervenções liberalizantes no período, em meio à pandemia e à Guerra da Rússia com a Ucrânia, segundo levantamentos realizados por instituições internacionais.
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No atual governo, porém, as medidas e as propostas protecionistas se multiplicaram. Como diz o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, uma escola de negócios de São Paulo, as exigências de “conteúdo nacional”, que ele considera “um veneno para o crescimento”, estão voltando com tudo, nos mais diversos campos da economia.
Da redução de impostos para veículos com maior índice de peças nacionais no efêmero programa do “carro popular” à iminente tributação das comprinhas de até US$ 50 da China; da tributação de 35% dos carros elétricos importados à preferência que deve ser dada à indústria nacional de equipamentos médicos e bélicos e aos insumos locais para obras do novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), não faltam iniciativas protecionistas no governo Lula, sob a justificativa de que irão beneficiar a produção local.
Narrativa fantasiosa
Como se isso não bastasse, Lula ainda está aumentando impostos, para cobrir parte da gastança sem lastro que está promovendo, em vez de reduzir a carga tributária, para aumentar a competitividade da indústria nacional, que alega condições desiguais para enfrentar a concorrência de produtos importados com alíquota reduzida ou livre de impostos.
Em lugar de criticar o protecionismo da França de Macron, para impulsionar sua narrativa fantasiosa, Lula deveria olhar para o próprio umbigo e tomar alguma atitude para ampliar a abertura comercial do País. Se ele estivesse tão preocupado em atacar o protecionismo brasileiro quanto está em apupar o protecionismo da França, as perspectivas para o desenvolvimento do País, com a sua integração nas cadeias produtivas globais, seriam bem mais promissoras.