São Paulo - A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu por dez dias a cobrança de multa ao banco Safra por reter recursos da Americanas como compensação de dívidas da varejista. A decisão foi tomada pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes na noite desta segunda-feira (23).
Na decisão, a que o Estadão/Broadcast teve acesso, o magistrado afirma que o prazo é para que a Justiça preste as informações necessárias. Depois disso ele decidirá sobre o pedido de liminar da defesa do Safra, que solicitou a manutenção da retenção dos recursos, da ordem de R$ 95 milhões.
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A reclamação do Safra tomou como base a liminar que permitiu ao BTG Pactual manter congelados R$ 1,2 bilhão da Americanas, a título de execução de dívidas. A liminar é válida enquanto o mandato de segurança pedido pelo banco não for julgado, e não foi derrubada pelo deferimento do pedido de recuperação judicial da empresa, na última quinta-feira.
Na decisão desta noite, Horta Fernandes afirma que o mandado refere-se apenas ao BTG, e que não se estende a outros credores da companhia. Ainda assim, ele suspendeu a multa a que o Safra estaria submetido por não devolver o dinheiro.