Desastres frequentemente são resultado de péssimas políticas públicas. A natureza pode estar sendo particularmente impiedosa conosco, em parte por causa das ações do próprio ser humano sobre o meio ambiente. No entanto, o Estado possui um papel fundamental na prevenção de tragédias como a que ocorreu nesta semana em São Sebastião. Há muito mais que poderia ser feito nesse sentido.
Vemos que o Estado não consegue chegar nas pessoas. As chuvas no litoral Norte de São Paulo matam e deixam sem casa dezenas de pessoas. Todos os anos. Casas alagadas e cheias de lama também são comuns nas periferias de São Paulo em épocas de chuvas.
Prevenções efetivas incluiriam informação meteorológica adequada – e um protocolo de aviso de segurança e evacuação. O centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avisou ao governo de São Paulo e à Prefeitura de São Sebastião dois dias antes do desastre. Nada foi feito.
Uma outra política pública que poderia ser efetiva na prevenção de tragédias como a ocorrida recentemente envolveria a implementação de mudanças regulatórias em relação a áreas de risco, incluindo medidas de realocação de moradores e construção de edifícios e casas com materiais adequados. Apesar de existirem solicitações para realocação de famílias na região, esses pedidos têm sido negligenciados pelos governos locais.
Em situações como esta é frequente que os governantes decretem estado de calamidade pública. Embora seja necessário agir rapidamente para minimizar os danos, essa declaração pode permitir que as autoridades evitem licitações, o que pode levar a gastos excessivos, contratações inadequadas e desvio de recursos para pequenos grupos de interesse. Remediar, mesmo com maior custo humano e econômico, parece estar sendo mais vantajoso politicamente.
Reconhecer que os verdadeiros culpados por um desastre como o que vivemos é um passo importante para o accountability político. Culpar o mau tempo não fará com que governantes passem a dar a devida importância aos riscos ambientais que se materializam em desastres por falta de planejamento e ação política.
A política nos reservou uma grata surpresa nesta semana. Vimos representantes dos três poderes, o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, reunidos para enfrentar a tragédia na região. Em um momento em que a polarização política parece ser a regra, é louvável ver que as desavenças eleitorais e ideológicas foram deixadas de lado. Trata-se de um importante avanço dado os tempos recentes.