As eleições municipais são um ótimo momento para a sociedade manter no poder prefeitos que fizeram um bom trabalho – substituindo os que não fizeram. Essa troca, ainda que saudável para o bom funcionamento da democracia, pode gerar pioras significativas na qualidade de vida da população. Isso acontece quando as instituições prestadoras de serviços públicos não estão blindadas contra danos da transição de poder.
No Brasil, existe um período de cerca de três meses entre a realização das eleições (em outubro) e a efetiva troca de mandato (em janeiro do ano seguinte). Mudanças de governo, especialmente em disputas apertadas, podem gerar impactos em áreas importantes como Educação e Saúde. No caso da Saúde, estudos documentam flutuações temporárias na oferta de serviços. Um exemplo preocupante é o pré-natal: após eleições, ocorre na média uma queda no número de consultas realizadas, o que pode afetar diretamente a saúde de mães e bebês.
Essa queda de provisão de serviços, embora breve, impacta gestantes em períodos críticos. Mulheres expostas a esse “vácuo” nas consultas podem chegar ao fim das gestação tendo realizado menos exames e com acompanhamento inadequado, resultando em maiores taxas de baixo peso ao nascer e, até, aumentos nas taxas de mortalidade infantil.
Uma das possíveis causas está na rotatividade de profissionais municipais, em especial médicos e enfermeiros, durante as mudanças de governo. Em muitos casos, essas demissões estão relacionadas a restrições fiscais e decisões políticas que priorizam cortes orçamentários, mesmo em áreas sensíveis. Tendo perdido a tentativa de reeleição, é inevitável que prefeitos derrotados tenham incentivos reduzidos de fortalecer a provisão de serviços locais, ainda que em áreas essenciais.
A existência de um período de transição entre governos é fundamental, mas regulamentações que protejam os serviços durante as transições podem ser importantes. Câmaras municipais e comitês de transição, por exemplo, têm um papel estratégico em supervisionar gastos e evitar rupturas no atendimento. Ao balancear renovação política e fortalecimento da capacidade administrativa, podemos garantir que mudanças de governo contribuam para o fortalecimento da democracia sem sacrificar a saúde pública.
Eleições são momentos de transformação, mas é essencial que as transições sejam planejadas para minimizar impactos negativos, assegurando que o desenvolvimento humano e econômico não fique à mercê de interrupções evitáveis.
*Coluna escrita em colaboração com Helena Arruda, pesquisadora do IEPS.