Dois dos maiores especialistas em políticas sociais do País, os professores do Insper Laura Muller Machado e Ricardo Paes de Barros apontam que o Brasil só vai superar a pobreza se tiver um programa de transferência de renda focalizado nos mais pobres e criar condições para que as famílias consigam a sua autonomia.
No sábado, 10, Machado, ex-secretária de Desenvolvimento Social de São Paulo, e Paes de Barros, um dos criadores do Bolsa Família, lançaram o livro Diretrizes para o desenho de uma política para a superação da pobreza.
“A gente tem de chegar perto da pobreza. Ela se supera olho no olho, frente a frente, fazendo um acompanhamento humanizado e presente. Não é algo a distância, com um depósito numa conta bancária”, afirma.
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Ela diz que a ideia do livro surgiu depois de uma provocação do grupo Derrubando Muros, que instigou os dois pesquisadores a produzir um documento sobre quais seriam os caminhos para se vencer a pobreza.
“O livro fala sobre diretrizes para a superação da pobreza, de como se desenha um programa para que ele faça as duas coisas: traga um alívio para a situação das pessoas que estão em vulnerabilidade social e, ao mesmo tempo, as encaminhe na direção da superação da pobreza”, diz Machado.
A seguir os principais trechos da entrevista.
O livro propõe que seja dado um alívio para as pessoas em vulnerabilidade social e as encaminhe para superar a pobreza. Como se faz isso?
Primeiro, na parte do alívio, a transferência de renda tem de estar bem desenhada. Tem de ser por ordem de prioridade. A gente tem um orçamento limitado, e as pessoas sem renda estão em situações de fome, de extrema pobreza. Essas pessoas deveriam receber a transferência com prioridade em relação às que estão em situação de menor vulnerabilidade.
Se a gente tiver orçamento suficiente, a gente vai caminhar para apoiar e transferir para todo mundo, mas, num desenho em que o nosso Orçamento é limitado, a gente começa dando para quem mais precisa. É um componente desse programa de superação, que atende prioritariamente quem mais precisa.
Como seria o passo para superar a pobreza?
Estamos propondo o que chamamos de agente de desenvolvimento da família. Esta figura vai acompanhar a família e apoiá-la no sentido de ter um plano para o alcance da sua autonomia.
Como seria o trabalho desse agente?
Esse plano depende, por exemplo, de que esse agente consiga entrar na casa das pessoas e criar um laço de confiança, um entendimento e um diagnóstico do que está acontecendo com aquela família. O que estou querendo dizer por diagnóstico? A pobreza não é igual. Às vezes, o desafio é que a mãe não tem lugar para colocar o seu filho na creche e, por isso, ela não consegue procurar emprego. Às vezes, o impedimento é que a família tem pessoas que exerciam funções que não existem mais, então, é preciso uma requalificação profissional. Os motivos de impedimento são completamente diferentes. O agente tem de conseguir estabelecer um diálogo de confiança e fazer um plano para aquela família caminhar na direção da sua autonomia.
Qual seria o poder efetivo desses agentes?
Esse agente tem de ter poder de encaminhamento. Isso quer dizer que, quando ele falar que é preciso ter uma creche, o serviço de educação tem de conseguir uma creche. O agente precisa que a lista dele de pedidos seja prioritária. Se você cria uma figura que vai ajudar essa família a fazer um plano de superação, eu acredito que boa parte das pessoas vai caminhar na direção de ter a sua autonomia garantida.
Esse tipo de figura não existe no País?
Hoje, a gente tem dentro do equipamento da assistência social pessoas que poderiam fazer isso. Temos profissionais bem capacitados, com uma habilidade altíssima, para entrar na casa das pessoas, ser recebido pela família, ganhar a confiança e criar um laço para a criação desse plano de desenvolvimento.
Os pontos apontados no livro parecem não ser endereçados no País. Há uma crítica com a qualidade do Cadastro Único, por exemplo.
Eu acho que a gente precisa caminhar para ter um programa (de transferência de renda) que seja per capita e considere o número de membros da família. Hoje, temos um programa que dá o mesmo valor para um uma família de 10 pessoas e para uma família de duas pessoas. Eu acho que a gente não está atendendo igualmente os mais vulneráveis.
A gente tem de chegar perto da pobreza. Ela se supera olho no olho, frente a frente, fazendo um acompanhamento humanizado e presente. Não é algo a distância, com um depósito numa conta bancária.
O País tem todos os instrumentos para mapear os mais pobres?
A gente sabe fazer isso e temos todos os instrumentos. O País tem tecnologia de sobra para fazer os mapas de onde estão os bolsões de vulnerabilidade. Temos diversos instrumentos de mapeamento de pobreza e indicadores sociais.