Governo decide manter meta de déficit zero em 2024 na LDO, diz relator


Após reunião com ministros, Danilo Forte disse que possibilidade de revisão poderá vir no futuro, mas, no momento, meta está mantida; relatório final da LDO será entregue até a próxima terça

Por Caio Spechoto, Iander Porcella e Sofia Aguiar
Atualização:

BRASÍLIA - O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta quinta-feira, 16, que o governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, como havia antecipado o Estadão.

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal”, declarou Forte a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com ministros.

“Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao país um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, disse o deputado.

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Segundo Danilo Forte, agora será preciso construir um orçamento factível com a meta fiscal  Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Além de Danilo Forte, também estavam no encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também compareceu o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Era esperada também a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele não participou porque está no lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Belém, no Pará, e deve retornar para Brasília no final da tarde.

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Haddad e Tebet foram os primeiros a sair da reunião, antes mesmo de ela acabar. Eles deixaram o Palácio do Planalto por volta das 12h30. Haddad chegou à Fazenda sem falar com a imprensa.

De acordo com Danilo Forte, Haddad voltou a demonstrar preocupação com a conclusão das votações no Congresso de projetos que aumentam arrecadação do governo. O deputado mencionou a possibilidade de ter mais prazo para concluir o texto da LDO. Disse que deverá entregar o relatório final na segunda ou na terça - dia 20 ou 21. A votação na Comissão Mista de Orçamento deve ser na quarta, 22.

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No Palácio do Planalto, o governo estava dividido sobre o objetivo de zerar o déficit das contas públicas ano que vem, estabelecido por Haddad. Rui Costa defendeu alterar a meta para déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já Alexandre Padilha, Simone Tebet e Esther Dweck preferiram esperar mais informações sobre a aprovação de projetos que possam aumentar a arrecadação do governo.

Haddad pediu tempo até março, quando sai o primeiro Relatório de Receitas e Despesas Primárias de 2024, para que se decida sobre qualquer mudança na meta. Como mostrou o Estadão, o ministro deseja aguardar o avanço das medidas arrecadatórias no Congresso.

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O relatório preliminar da LDO foi votado na semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sem o Planalto pedir a revisão da meta. Após essa aprovação, o governo ficou impedido de enviar uma mensagem modificativa para alterar o objetivo fiscal. Mas isso ainda poderia ser feito por meio de emendas de congressistas, que podem ser apresentadas até amanhã, ou de acordo com o próprio relator.

Na segunda-feira, 13, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas à LDO que alteram a meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do PIB e a outra, de 1%. O parlamentar avalia que é preciso uma ação mais ousada para evitar contingenciamento (bloqueio preventivo) de recursos.

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Haddad apresentou no começo do ano a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A Casa Civil e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico.

O ministro vinha resistindo ao “fogo amigo” e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecadação - mas, após declarações de Lula, voltaram a aumentar as pressões pela mudança da meta. O presidente disse, em café com jornalistas no último dia 27, que “dificilmente” o governo conseguiria zerar o déficit fiscal em 2024 e declarou que não quer fazer cortes em investimentos para cumprir a meta.

BRASÍLIA - O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta quinta-feira, 16, que o governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, como havia antecipado o Estadão.

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal”, declarou Forte a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com ministros.

“Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao país um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, disse o deputado.

Segundo Danilo Forte, agora será preciso construir um orçamento factível com a meta fiscal  Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Além de Danilo Forte, também estavam no encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também compareceu o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Era esperada também a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele não participou porque está no lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Belém, no Pará, e deve retornar para Brasília no final da tarde.

Haddad e Tebet foram os primeiros a sair da reunião, antes mesmo de ela acabar. Eles deixaram o Palácio do Planalto por volta das 12h30. Haddad chegou à Fazenda sem falar com a imprensa.

De acordo com Danilo Forte, Haddad voltou a demonstrar preocupação com a conclusão das votações no Congresso de projetos que aumentam arrecadação do governo. O deputado mencionou a possibilidade de ter mais prazo para concluir o texto da LDO. Disse que deverá entregar o relatório final na segunda ou na terça - dia 20 ou 21. A votação na Comissão Mista de Orçamento deve ser na quarta, 22.

No Palácio do Planalto, o governo estava dividido sobre o objetivo de zerar o déficit das contas públicas ano que vem, estabelecido por Haddad. Rui Costa defendeu alterar a meta para déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já Alexandre Padilha, Simone Tebet e Esther Dweck preferiram esperar mais informações sobre a aprovação de projetos que possam aumentar a arrecadação do governo.

Haddad pediu tempo até março, quando sai o primeiro Relatório de Receitas e Despesas Primárias de 2024, para que se decida sobre qualquer mudança na meta. Como mostrou o Estadão, o ministro deseja aguardar o avanço das medidas arrecadatórias no Congresso.

O relatório preliminar da LDO foi votado na semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sem o Planalto pedir a revisão da meta. Após essa aprovação, o governo ficou impedido de enviar uma mensagem modificativa para alterar o objetivo fiscal. Mas isso ainda poderia ser feito por meio de emendas de congressistas, que podem ser apresentadas até amanhã, ou de acordo com o próprio relator.

Na segunda-feira, 13, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas à LDO que alteram a meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do PIB e a outra, de 1%. O parlamentar avalia que é preciso uma ação mais ousada para evitar contingenciamento (bloqueio preventivo) de recursos.

Haddad apresentou no começo do ano a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A Casa Civil e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico.

O ministro vinha resistindo ao “fogo amigo” e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecadação - mas, após declarações de Lula, voltaram a aumentar as pressões pela mudança da meta. O presidente disse, em café com jornalistas no último dia 27, que “dificilmente” o governo conseguiria zerar o déficit fiscal em 2024 e declarou que não quer fazer cortes em investimentos para cumprir a meta.

BRASÍLIA - O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta quinta-feira, 16, que o governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, como havia antecipado o Estadão.

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal”, declarou Forte a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com ministros.

“Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao país um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, disse o deputado.

Segundo Danilo Forte, agora será preciso construir um orçamento factível com a meta fiscal  Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Além de Danilo Forte, também estavam no encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também compareceu o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Era esperada também a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele não participou porque está no lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Belém, no Pará, e deve retornar para Brasília no final da tarde.

Haddad e Tebet foram os primeiros a sair da reunião, antes mesmo de ela acabar. Eles deixaram o Palácio do Planalto por volta das 12h30. Haddad chegou à Fazenda sem falar com a imprensa.

De acordo com Danilo Forte, Haddad voltou a demonstrar preocupação com a conclusão das votações no Congresso de projetos que aumentam arrecadação do governo. O deputado mencionou a possibilidade de ter mais prazo para concluir o texto da LDO. Disse que deverá entregar o relatório final na segunda ou na terça - dia 20 ou 21. A votação na Comissão Mista de Orçamento deve ser na quarta, 22.

No Palácio do Planalto, o governo estava dividido sobre o objetivo de zerar o déficit das contas públicas ano que vem, estabelecido por Haddad. Rui Costa defendeu alterar a meta para déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já Alexandre Padilha, Simone Tebet e Esther Dweck preferiram esperar mais informações sobre a aprovação de projetos que possam aumentar a arrecadação do governo.

Haddad pediu tempo até março, quando sai o primeiro Relatório de Receitas e Despesas Primárias de 2024, para que se decida sobre qualquer mudança na meta. Como mostrou o Estadão, o ministro deseja aguardar o avanço das medidas arrecadatórias no Congresso.

O relatório preliminar da LDO foi votado na semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sem o Planalto pedir a revisão da meta. Após essa aprovação, o governo ficou impedido de enviar uma mensagem modificativa para alterar o objetivo fiscal. Mas isso ainda poderia ser feito por meio de emendas de congressistas, que podem ser apresentadas até amanhã, ou de acordo com o próprio relator.

Na segunda-feira, 13, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas à LDO que alteram a meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do PIB e a outra, de 1%. O parlamentar avalia que é preciso uma ação mais ousada para evitar contingenciamento (bloqueio preventivo) de recursos.

Haddad apresentou no começo do ano a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A Casa Civil e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico.

O ministro vinha resistindo ao “fogo amigo” e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecadação - mas, após declarações de Lula, voltaram a aumentar as pressões pela mudança da meta. O presidente disse, em café com jornalistas no último dia 27, que “dificilmente” o governo conseguiria zerar o déficit fiscal em 2024 e declarou que não quer fazer cortes em investimentos para cumprir a meta.

BRASÍLIA - O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta quinta-feira, 16, que o governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, como havia antecipado o Estadão.

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal”, declarou Forte a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com ministros.

“Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao país um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, disse o deputado.

Segundo Danilo Forte, agora será preciso construir um orçamento factível com a meta fiscal  Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Além de Danilo Forte, também estavam no encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também compareceu o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Era esperada também a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele não participou porque está no lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Belém, no Pará, e deve retornar para Brasília no final da tarde.

Haddad e Tebet foram os primeiros a sair da reunião, antes mesmo de ela acabar. Eles deixaram o Palácio do Planalto por volta das 12h30. Haddad chegou à Fazenda sem falar com a imprensa.

De acordo com Danilo Forte, Haddad voltou a demonstrar preocupação com a conclusão das votações no Congresso de projetos que aumentam arrecadação do governo. O deputado mencionou a possibilidade de ter mais prazo para concluir o texto da LDO. Disse que deverá entregar o relatório final na segunda ou na terça - dia 20 ou 21. A votação na Comissão Mista de Orçamento deve ser na quarta, 22.

No Palácio do Planalto, o governo estava dividido sobre o objetivo de zerar o déficit das contas públicas ano que vem, estabelecido por Haddad. Rui Costa defendeu alterar a meta para déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já Alexandre Padilha, Simone Tebet e Esther Dweck preferiram esperar mais informações sobre a aprovação de projetos que possam aumentar a arrecadação do governo.

Haddad pediu tempo até março, quando sai o primeiro Relatório de Receitas e Despesas Primárias de 2024, para que se decida sobre qualquer mudança na meta. Como mostrou o Estadão, o ministro deseja aguardar o avanço das medidas arrecadatórias no Congresso.

O relatório preliminar da LDO foi votado na semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sem o Planalto pedir a revisão da meta. Após essa aprovação, o governo ficou impedido de enviar uma mensagem modificativa para alterar o objetivo fiscal. Mas isso ainda poderia ser feito por meio de emendas de congressistas, que podem ser apresentadas até amanhã, ou de acordo com o próprio relator.

Na segunda-feira, 13, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas à LDO que alteram a meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do PIB e a outra, de 1%. O parlamentar avalia que é preciso uma ação mais ousada para evitar contingenciamento (bloqueio preventivo) de recursos.

Haddad apresentou no começo do ano a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A Casa Civil e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico.

O ministro vinha resistindo ao “fogo amigo” e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecadação - mas, após declarações de Lula, voltaram a aumentar as pressões pela mudança da meta. O presidente disse, em café com jornalistas no último dia 27, que “dificilmente” o governo conseguiria zerar o déficit fiscal em 2024 e declarou que não quer fazer cortes em investimentos para cumprir a meta.

BRASÍLIA - O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta quinta-feira, 16, que o governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, como havia antecipado o Estadão.

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal”, declarou Forte a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com ministros.

“Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao país um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, disse o deputado.

Segundo Danilo Forte, agora será preciso construir um orçamento factível com a meta fiscal  Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Além de Danilo Forte, também estavam no encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Também compareceu o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Era esperada também a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele não participou porque está no lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Belém, no Pará, e deve retornar para Brasília no final da tarde.

Haddad e Tebet foram os primeiros a sair da reunião, antes mesmo de ela acabar. Eles deixaram o Palácio do Planalto por volta das 12h30. Haddad chegou à Fazenda sem falar com a imprensa.

De acordo com Danilo Forte, Haddad voltou a demonstrar preocupação com a conclusão das votações no Congresso de projetos que aumentam arrecadação do governo. O deputado mencionou a possibilidade de ter mais prazo para concluir o texto da LDO. Disse que deverá entregar o relatório final na segunda ou na terça - dia 20 ou 21. A votação na Comissão Mista de Orçamento deve ser na quarta, 22.

No Palácio do Planalto, o governo estava dividido sobre o objetivo de zerar o déficit das contas públicas ano que vem, estabelecido por Haddad. Rui Costa defendeu alterar a meta para déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já Alexandre Padilha, Simone Tebet e Esther Dweck preferiram esperar mais informações sobre a aprovação de projetos que possam aumentar a arrecadação do governo.

Haddad pediu tempo até março, quando sai o primeiro Relatório de Receitas e Despesas Primárias de 2024, para que se decida sobre qualquer mudança na meta. Como mostrou o Estadão, o ministro deseja aguardar o avanço das medidas arrecadatórias no Congresso.

O relatório preliminar da LDO foi votado na semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sem o Planalto pedir a revisão da meta. Após essa aprovação, o governo ficou impedido de enviar uma mensagem modificativa para alterar o objetivo fiscal. Mas isso ainda poderia ser feito por meio de emendas de congressistas, que podem ser apresentadas até amanhã, ou de acordo com o próprio relator.

Na segunda-feira, 13, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas à LDO que alteram a meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do PIB e a outra, de 1%. O parlamentar avalia que é preciso uma ação mais ousada para evitar contingenciamento (bloqueio preventivo) de recursos.

Haddad apresentou no começo do ano a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A Casa Civil e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico.

O ministro vinha resistindo ao “fogo amigo” e tem focado em aprovar medidas no Congresso que elevem a arrecadação - mas, após declarações de Lula, voltaram a aumentar as pressões pela mudança da meta. O presidente disse, em café com jornalistas no último dia 27, que “dificilmente” o governo conseguiria zerar o déficit fiscal em 2024 e declarou que não quer fazer cortes em investimentos para cumprir a meta.

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