BRASÍLIA - Se conseguir fechar os leilões previstos para este ano, o Ministério da Infraestrutura deve chegar ao fim de 2022 com certames ou renovações antecipadas de 113 ativos concluídos, contados a partir de 2019. Dentro dessa previsão, já tem data para ocorrer o leilão da 7ª rodada de concessões aeroportuárias, que irá transferir à iniciativa privada a operação de 15 aeroportos, entre eles Congonhas (SP). A assinatura do termo aditivo da prorrogação do contrato de concessão da ferrovia da MRS também está marcada na agenda, com previsão de ocorrer no próximo dia 29. Além disso, a pasta quer terminar o ano com o arrendamento de sete terminais portuários.
Há outros ativos com leilões programados para 2022, mas cujos prazos apertados colocam em xeque a capacidade de o governo entregá-los neste mandato.
O leilão dos aeroportos está marcado para ocorrer no dia 18 de agosto. O certame será dividido em três blocos, com previsão de atrair R$ 7,2 bilhões em investimentos. O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado também por outros dez terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
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No setor, a “bagagem” de terminais menores que o operador de Congonhas terá de carregar ao levar o bloco é considerada pesada. Mesmo assim, integrantes do governo estão confiantes na disputa pelos ativos, em razão da relevância do aeroporto localizado no centro da cidade de São Paulo e também pelas diferentes possibilidades de operação que o vencedor do certame terá à disposição. “Além disso, o modelo não é uma novidade”, disse o secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Rafael Furtado.
O sócio-diretor da UNA Partners, Daniel Keller, destaca que o bloco de Congonhas oferece ainda um desafio adicional ao operador, pela questão de engenharia no terminal ser pouco “trivial”, em razão do espaço disposto ao aeroporto. Mesmo com esses percalços, Keller também acredita que a 7ª rodada de concessões aeroportuárias terá concorrência – e maior do que a registrada na 6ª rodada, realizada no ano passado, em meio à pandemia de covid-19.
“Internacionalmente falando, as licitações de aeroportos são menos comuns. Estrangeiro não vai ter muita opção. Uma vez que o Brasil lança, é a opção dele de diversificar. A sétima rodada tem boa chance de êxito, minha expectativa seria mais concorrência em relação a última”, avaliou.
Os outros blocos da rodada prevista para agosto são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP). Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou ao Estadão/Broadcast que grandes players estão interessados no certame, citando grupos como Zurich, Vinci e CCR. Originalmente, o leilão também contaria ainda com o aeroporto Santos Dumont (RJ), mas o governo precisou mudar os planos diante da resistência da classe política fluminense em licitar o terminal nas condições apresentadas pelo ministério.
Ao avaliar o saldo de ativos transferido à iniciativa privada pelo governo desde 2019, o secretário de Fomento avalia que os resultados são extraordinários.
“Uma coisa é idealizar. Outra é de fato entregar, e entregar com essa enorme complexidade. Se não fosse o empenho de todos os envolvidos, seria absolutamente impossível”, afirmou Furtado, que assumiu a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias após a saída de Natália Marcassa neste ano. “Seria uma infelicidade não dar seguimento a isso”, completou o secretário sobre o destino da carteira de concessões após o fim do mandato de Jair Bolsonaro.