Rio - O leilão do pré-sal conduzido na manhã desta sexta-feira, 16, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 916 milhões em bônus, valores pagos no momento da assinatura dos contratos.
O processo também garantiu R$ 1,44 bilhão em investimento futuro nos quatro blocos arrematados, fora os volumes de óleo que as empresas vencedoras terão de repassar à União ao longo da vida útil dos campos. Ainda assim, sete dos 11 blocos não receberam propostas.
O resultado financeiro foi comemorado pelo diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, e pelo Secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME), Rafael Bastos.
Mas está concentrado na venda dos dois campos mais caros da licitação, Norte de Brava, na Bacia de Campos, e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos. Juntas, essa áreas perfizeram R$ 841,8 milhões em bônus de assinatura, quase 92% do total arrecadado nessa frente.
“O resultado foi muito bom, arrecadamos 72% do total de bônus de assinatura possível do leilão (R$ 1,28 bilhão)”, disse Saboia. Bastos, do MME, destacou a diversidade de empresa vencedoras, seis, em que pese a participação da Petrobras em três dos quatro blocos arrematados.
Saboia observou que, em duas áreas, Água Marinha e Sudoeste de Sagitário, houve competição e destacou os ágios relativos aos percentuais de petróleo repassados à União em Água Marinha, na Bacia de Campos, 220,48%, e Norte de Brava, 171,73%.
O resultado, disse ele, atesta a eficiência do modelo de oferta permanente, em que as áreas ficam à disposição do mercado para manifestação de interesse e são leiloadas em ciclos. Ele citou o desempenho no momento em que ja haveria uma percepção mais madura do mercado sobre o pré-sal, no sentido de reconhecer os riscos geológicos da província, o que não acontecia quando ela surgiu, em meados dos anos 2000.
Mas conforme antecipado pelo Broadcast/ Estadão, o mercado já esperava um leilão vazio para a maior parte dos campos ofertados. Entre os fatores para a falta de apetite das petroleiras estão os riscos geológicos associados às áreas, o desgaste do pré-sal como fronteira de exploração, a transição de governo e a crescente competição com outros países pelos investimentos de uma mesma empresa.
Não bastasse, o próprio modelo de partilha, em que parte do óleo lucro é repassado à União não agrada ao setor.
As petroleiras preferem o modelo de concessão, em que são donas de toda a produção e todo pagamento ao Estado é feito em dinheiro, sejam tributos, royalties e participações especiais.
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Empresas vencedoras
Seis das 13 empresas habilitadas ao leilão saíram vencedoras: Petrobras, Shell, BP, Total Energies, Petronas e QatarEnergy. Vencia o leilão quem oferece maior percentual do óleo lucro das estruturas à União.
Consorciadas, as três últimas petroleiras venceram de forma apertada a disputa com Petrobras e Shell por Água Marinha, mas terão de atuar junto a Petrobras, que exerceu o direito de operar no bloco com participação mínima de 30%. O trio ofereceu 42,4% do óleo lucro, enquanto o consórcio da Petrobras ofereceu 39,5%.
A Petrobras venceu as disputas por outros dois blocos. Em Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, a estatal (60%) vai atuar consorciada com a Shell (40%), após ter derrotado a investida de consórcio formado pela norueguesa Equinor e a Petronas, da Malásia. Já em Norte de Brava, na Bacia de Campos, a Petrobras vai ser controladora única.
Fecha o grupo de vencedoras a britânica BP, que levou sozinha o bloco de Bumerangue, na Bacia de Santos.
IBP
O diretor executivo de upstream do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Júlio Moreira, disse a jornalistas após a cerimônia que o resultado do leilão foi positivo, mas que a mudança na lei das estatais “assusta” as petroleiras e pode sim ter impactado o resultado.
“Acho que sim (atrapalha o Leilão). Uma situação como a da lei das estatais assusta as empresas. Mas, a despeito disso, vimos a participação de empresas como Shell e Petrobras com comprometimento de investimento de quase R$ 1 bilhão”, disse o diretor do IBP a jornalistas.
Isso porque a mudança na lei, para reduzir a quarentena de políticos indicados a estatais de três anos para 30 dias, impacta diretamente a Petrobras, estatal que atua como operadora da maior parte dos campos de óleo e gás do País, não raro em sociedade com outras petroleiras, como em dois dos blocos leiloados hoje.