BRASÍLIA – Começa na próxima semana a segunda fase do Desenrola, e a expectativa do governo é de que até 32,5 milhões de pessoas negativadas possam ser atendidas pelo programa de renegociação de dívidas.
De segunda a quarta-feira, serão feitos os leilões de credores interessados em oferecer condições mais vantajosas de renegociação aos devedores. Quem der os maiores descontos nos débitos vence o leilão e poderá contar com garantias do Tesouro Nacional.
Nesta etapa do programa, serão atendidos os consumidores negativados com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. Caso não haja adesão, o governo irá ampliar o programa para dívidas de até R$ 20 mil.
O Ministério da Fazenda espera que o desconto mínimo oferecido pelos credores, no valor das dívidas, gire em torno de 58%. Mas o abatimento pode chegar a patamares bem maiores, a depender do setor. Veja abaixo os principais pontos da segunda etapa do programa.
Como serão os leilões das dívidas?
709 credores (incluindo bancos, varejo e empresas de água e luz) vão disputar R$ 8 bilhões em garantias do Tesouro Nacional, alocadas no Fundo de Garantia de Operações (FGO), que é administrado pelo Banco do Brasil. Aqueles que derem os maiores descontos nas dívidas vencem o leilão e garantem uma parte do dinheiro público, que só será utilizado caso o consumidor volte a ficar inadimplente.
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Quais dívidas serão leiloadas e como?
Os leilões serão divididos por setores, da seguinte maneira: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequena empresa e demais segmentos. E também por data das dívidas: 2019, 2020, 2021 ou 2022.
Quando começa?
Leilões serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de setembro. Os endividados terão acesso à plataforma na primeira semana de outubro.
Quem pode participar?
Consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos e dívidas até R$ 5 mil. Caso sobre garantia do Tesouro, governo ampliará alcance para dívidas de até R$ 20 mil.
Como saberei se minha dívida foi contemplada?
Consumidor terá de se cadastrar no portal Gov.br para verificar se a dívida foi contemplada e qual desconto foi oferecido pela empresa.
Como o pagamento será realizado?
Dívidas poderão ser pagas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros máximos de 1,99% ao mês. Consumidores elegíveis para a renegociação que não tiveram as suas dívidas contempladas no leilão, poderão usufruir dos descontos ofertados aos outros clientes que foram atendidos – mas, neste caso, o pagamento só poderá ser feito à vista.