BRASÍLIA - Apesar de o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, ter sinalizado na semana passada a possibilidade de votar o projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore) entre terça, 17, e quarta-feira, 18, líderes da Casa já cogitam adiar novamente a apreciação da matéria, para dar novo recado de insatisfação política ao governo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
É possível que o texto vá ao plenário apenas após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, marcado para 20 de outubro.
A falta de disposição dos líderes em analisar de forma “acelerada” um texto de interesse do Executivo ocorre em meio à irritação com a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atender pleitos das bancadas, como a entrega de cargos na Caixa Econômica Federal e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Parlamentares também apontam que o conteúdo do projeto de lei precisa passar por ajustes, que estão sendo costurados pelo relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Nesta terça, Pereira vai se reunir com líderes às 10h na Câmara para definir se a matéria será ou não votada.
Há duas semanas, após reunião do colégio de líderes, havia sido decidido que o tema só iria ao plenário em 24 de outubro para que os parlamentares pudessem ter mais tempo para analisar o parecer do relator. Nos bastidores, no entanto, líderes já reconheciam que, apesar do desejo de Lira de votar a matéria, não havia clima para fazer entregas ao governo no momento em que Lula protela a distribuição de cargos às legendas. Também há incômodo com a demora na liberação de emendas, reclamação que se arrasta desde o começo do ano.
Na semana passada, contudo, houve uma virada de rumo quando Marcos Pereira, em um movimento articulado com Lira e com o governo, defendeu a votação do projeto entre terça e quarta. A justificativa usada foi a de que a matéria passa a trancar a pauta da Câmara a partir do dia 13 e não seria razoável ficar mais de uma semana sem analisar projetos. Com a pauta trancada, o plenário pode votar apenas requerimentos de urgência, medidas provisórias (MPs) e Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
Da semana passada para cá, no entanto, o clima político mudou novamente e líderes já reconhecem que a votação do projeto pode ser adiada mais uma vez. O relator da matéria vem trabalhando em modificações a serem propostas no parecer, como redução no número mínimo de cotistas para que possa ser formado um Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) e equalização das taxas cobradas sobre offshores e fundos exclusivos.
As discussões ainda estão abertas, mas, nos bastidores, tem sido citado o risco de haver uma fuga de capital do Brasil por causa da proposta de tributação sugerida pelo Ministério da Fazenda.
Nesta semana, o PL também deve continuar na tentativa de obstruir a pauta da Câmara, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a demarcações de terras indígenas, drogas e aborto. O partido oposicionista e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciaram o movimento de embate com o Judiciário duas semanas atrás.
Em um primeiro momento, Lira aproveitou o tensionamento para estimular o travamento da pauta para demonstrar insatisfação com declarações de Lula. O petista havia contrariado o deputado alagoano ao dizer que não estava disposto a trocar agora o comando da Caixa, prometido ao PP. Depois, contudo, Lira desistiu de apoiar a obstrução e colocou em votação projetos como o do marco das garantias, que facilita a obtenção de crédito.