BRASÍLIA - Após mais de duas horas ouvindo governadores elencarem seus receios em torno da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um apelo a todos que estiveram na residência oficial nesta quinta-feira, 22. Ele pedia pragmatismo para que se consiga aprovar a reforma possível e paciência com o texto que será divulgado nas próximas horas, apurou o Estadão/Broadcast. Ele também enfatizou que o relatório a ser apresentado hoje não será ainda a versão final, que só será definida no plenário.
“O que eu peço a todos é que, neste momento, a gente ainda ajude na forma conceitual da reforma. E os pormenores, nós só vamos ter votos se fizermos o pragmatismo da reforma possível. Ninguém vai ter, Caiado, a ideal. É um apelo que eu faço”, afirmou em referência ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que foi quem mais demonstrou mais resistência durante o encontro.
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Caiado disse que, nos moldes propostos, a reforma tributária anularia a capacidade criativa dos governadores. Ele estava insatisfeito com o comitê gestor, que será responsável por administrar o futuro tributo sobre consumo que será repartido entre Estados e municípios. “Eu abriria mão do meu cargo para ser presidente deste conselho. Vai ser mais importante que o Presidente da República”, disse durante a reunião.
Outros governadores foram mais simpáticos à reforma. Claudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, apelou dizendo que o Estado, mesmo com a arrecadação que tem, está quebrado, o que indica a necessidade de revisão do pacto federativo. “Se é IVA ou não, esse modelo (tributário) de hoje está levando o país para a quebradeira”, disse. A complexidade do sistema tributário também foi citada por Mauro Mendes (União), chefe do Executivo do Mato Grosso, ao argumentar que a guerra fiscal aberta pela disputa de incentivos causou uma “carnificina”.
Apesar da expectativa de uma reunião mais técnica, o tom foi bastante ameno e construtivo, com governadores externando suas preocupações. Lira ouviu atento aos apelos dos governadores, mas tentou dar ares mais objetivos ao encontro, com a apresentação concreta de demandas a serem negociadas com o Congresso.
Isso ficou nítido quando o presidente da Câmara explicitou sua intenção com a divulgação do texto, que pressionou para que aconteça ainda nesta quinta. “Eu preciso de sol para fazer fotossíntese, eu preciso de pancada para saber onde vai corrigir. Sem o texto posto, a gente não vai ter essas críticas naturalmente, com a tranquilidade e a transparência que esse assunto vai requerer”, disse Lira aos governadores, alertando que a versão divulgada poderia não contemplar todas as demandas dos Estados.
Para acalmar os ânimos, o deputado alagoano garantiu aos governadores que o Congresso tem boa vontade para corrigir problemas e não há interesse de causar dificuldades a nenhum setor, região ou Estado. Ele assegurou que todos os pontos divergentes serão discutidos e acordados. “Os líderes vão sangrar isso aqui (o texto) até a exaustão”, disse.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), lembrou que nenhum texto terá unanimidade, mas que o País não pode mais conviver com o atual sistema tributário, gargalo de investimentos. “Os pontos de divergência são muito pequenos. Todos ganham, alguns vão ganhar um pouco mais, mas ninguém vai perder”, disse.
Lira convocou os governadores a estarem em Brasília na semana de 3 a 7 de julho. “Muita coisa a gente só resolve quando está no plenário”, disse. Nesse período, governadores do Sul, Sudeste e Mato Grosso do Sul estarão reunidos para fechar questão em torno de “pontos primordiais”, avisou o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD).