BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião que ocorreria nesta segunda-feira, 14, à noite com o relator do novo arcabouço fiscal, Claudio Cajado (PP-BA), líderes partidários e técnicos da equipe econômica para discutir as mudanças feitas pelo Senado no texto do projeto.
De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, as lideranças da Casa ficaram incomodadas com declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e estranharam a postura do petista. Em entrevista concedida ao jornalista Reinaldo Azevedo, exibida hoje, ele disse que a Câmara está com “um poder muito grande” e não pode usá-lo para “humilhar” o Senado e o Executivo.
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Uma fonte disse à reportagem que a fala de Haddad foi uma “declaração infeliz” que chateou os líderes, deixando a reunião ficou “sem ambiente”. As lideranças partidárias da Casa têm reforçado nos bastidores que a Câmara aprovou todas as pautas de interesse do governo no primeiro semestre e que Haddad sempre teve uma boa relação com a Casa.
A reunião estava marcada desde a semana passada e Haddad havia sido convidado por Lira hoje de manhã para participar da reunião, antes da divulgação da entrevista. A expectativa era de que Cajado e a cúpula da Câmara chegassem a um consenso sobre as alterações feitas pelo Senado no arcabouço.
Os senadores deixaram de fora dos limites fiscais despesas com ciência e tecnologia, o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Também aprovaram uma emenda que garante uma folga em torno de R$ 30 bilhões para o governo ao autorizar a previsão de despesas condicionadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até o fim de agosto.
“A Câmara está com um poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo. Mas, de fato, ela está com um poder que eu nunca vi na minha vida. Tem que haver uma moderação que tem de ser construída”, disse Haddad na entrevista.
Sobre a boa relação com Lira, o ministro lembrou das negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, mas disse que os dois também têm pontos de divergência. “A gente só aparece sorrindo, mas às vezes temos debates acalorados”, afirmou.
Nos bastidores, Haddad é lembrado pelos líderes como o “articulador político do governo”. A postura do ministro junto ao presidente da Câmara e deputados foi destacada como fundamental para garantir aprovação de propostas de interesse do governo, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, especialmente em meio às queixas em relação à articulação política do governo no primeiro semestre.
‘Manifestações enviesadas’
No Twitter, Lira escreveu que “manifestações enviesadas e descontextualizadas” não contribuem para o “processo de diálogo” e a “construção de pontes”. Ele também disse que a “formação de maioria política” é uma missão do governo, e não do presidente da Câmara, mas que, mesmo assim, tem se empenhado nesse sentido. O presidente da Casa ainda afirmou ser equivocada a avaliação de que a formação de consensos no Congresso revela uma concentração de poder “de quem quer que seja”.
“A formação de maioria política é feita com credibilidade e diálogo permanente com os líderes partidários e os integrantes da Casa”, escreveu Lira. “Essa missão é do Governo, e não do Presidente da Câmara, que ainda assim tem se empenhado para que ela aconteça. Manifestações enviesadas e descontextualizadas não contribuem no processo de diálogo e construção de pontes tão necessários para que o país avance!”, emendou.
Ao citar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que liberou espaço no Orçamento para o governo Lula antes mesmo da posse, a reforma tributária e o arcabouço fiscal, o presidente da Câmara disse que a Casa é comprometida com o progresso e o desenvolvimento do País.
“A Câmara dos Deputados tem dado sucessivas demonstrações de que é parceira do Brasil, independente do governo de ocasião. Todos os projetos de interesse do País são discutidos e votados com toda seriedade e celeridade”, ressaltou Lira.