BRASÍLIA – Após o ruído sobre declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao “poder da Câmara”, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários se reuniram nesta terça-feira, 15, e definiram que a reunião para discutir as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei do arcabouço fiscal será na próxima segunda-feira, 21.
A confirmação foi feita pelo relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em declaração à imprensa. De acordo com o parlamentar, a reunião servirá para buscar um consenso em torno do texto aprovado no Senado. Ele disse que ainda não existe “compromisso” para o prazo de votação do projeto e reforçou que essa decisão cabe ao colégio de líderes.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, as mudanças feitas pelos senadores ao arcabouço fiscal não foram incluídas na agenda da reunião de líderes. Cajado, inclusive, foi chamado de última hora para participar do encontro.
De acordo com o relator, o conteúdo não foi debatido, mas houve apenas um alinhamento em relação ao próximo encontro. Ele também teria uma reunião hoje com Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, mas disse que não pôde comparecer por ter sido convocado por Lira.
Cajado também minimizou o atrito gerado pela declaração dada por Haddad e disse que a questão está “superada”. Como mostrou o Broadcast Político, a reunião para discutir arcabouço com Lira, líderes e técnicos da equipe econômica estava prevista para ontem, mas foi cancelada de última hora após repercussão negativa das declarações feitas pelo ministro.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, exibida ontem, o petista disse que a Câmara está com “um poder muito grande” e não pode usá-lo para “humilhar” o Senado e o Executivo.
Essas declarações causaram incômodo na cúpula da Casa, que estranhou a postura do petista, tido pelos parlamentares como o “principal articulador político” do governo Lula. O ministro disse que ligou para Lira para esclarecer a situação e recebeu do deputado uma sugestão de declaração pública para evitar ruído. No entanto, após o desgaste, líderes já confirmavam nos bastidores que a apreciação do arcabouço seria adiada.
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A reunião que ocorreria ontem estava marcada desde a semana passada. A expectativa era de que Cajado e a cúpula da Câmara chegassem a um consenso sobre as alterações feitas pelo Senado no arcabouço. Os senadores deixaram de fora dos limite da regra de controle de gastos as despesas com ciência e tecnologia, o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Também aprovaram uma emenda que garante uma folga em torno de R$ 30 bilhões para o governo ao autorizar a previsão de despesas condicionadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até o fim de agosto.