RIO - Divulgado com entusiasmo nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares, o ranking de 50 maiores clientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgado nesta sexta-feira, 18, pela instituição de fomento, já havia sido publicado pelo banco estatal durante o governo Michel Temer.
A tabela trazendo os 50 maiores tomares de recursos do banco foi publicada no “Livro Verde”, lançado em julho 2017 na gestão do ex-presidente Paulo Rabello de Castro. Na ocasião, o BNDES compilou os 50 maiores clientes, considerando os valores emprestados de 2001 a 2016. Já era possível identificar que a Petrobrás e a e Embraer lideravam o ranking de maiores tomadores.
A ferramenta divulgada hoje pelo BNDES seria uma resposta à demanda por mais transparência, após o presidente Jair Bolsonaro prometer que seu governo abriria a “caixa-preta” do banco estatal. Sua divulgação foi comemorada por Bolsonaro e apoiadores no Twitter. As informações, contudo, já eram públicas há anos.
Em nota divulgada ainda na madrugada desta sexta, o BNDES explicou que a nova ferramenta de consulta de informações busca melhorar a experiência do usuário, dentro do compromisso de facilitar o entendimento do público das operações efetuadas pelo banco.
Na semana passada, logo após a cerimônia de transmissão de cargo no Rio, o novo presidente do BNDES, Joaquim Levy, já havia sinalizado que responderia dessa forma a demanda por “abrir a caixa-preta” do banco, uma cobrança do presidente Jair Bolsonaro.
“Parte importante disso vai ser organizar melhor os dados. (Os dados) Já existem, alguns deles estão disponíveis, mas de uma maneira que fica difícil para a maior parte das pessoas entender”, disse Levy, na semana passada.
Informações estão disponíveis desde 2008
O banco criou em 2008, ainda no governo Lula, a seção BNDES Transparente em seu site, trazendo informações sobre valores contratados nas 50 maiores operações. Encontrar esses dados, porém, era tarefa difícil, pois eles não eram apresentados de forma consolidada por cliente e por ano.
Em 2012, esse canal foi ampliado para um número maior de operações, conforme nota divulgada naquele ano. Mas, para consultar os dados, era preciso baixar planilhas e identificar nelas os empréstimos e operações de renda variável. Em 2014, o banco anunciou um sistema de buscas pelo nome de cliente.
Nos governos do PT, que impulsiou as operações do BNDES e implementou a política de criar empresas "campeãs nacionais", o banco estatal vivia às turras com o TCU, que pleiteava acesso a dados das operações feitas. O BNDES se negava a repassar informações, argumentando que precisava respeita o sigilo bancário.
Provocado pelo próprio BNDES, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, já no governo Dilma, que o banco não poderia invocar o sigilo bancário para restringir o acesso do TCU a informações sobre suas operações. Naquele ano, o banco passou então a divulgar também para o público dados como juros, prazos e garantias.
A última rodada de ampliações nas informações disponíveis ocorreu em novembro do ano passado, no governo Michel Temer, quando o banco passou a informar o ritmo de desembolsos de cada operação de crédito e o retorno líquido de cada investimento em ações.
Fontes ouvidas pelo Estado ainda em novembro disseram na ocasião que haveria pouco a avançar, por causa das regras de sigilo bancário, definidas em lei de 2001.
Atualmente, é possível baixar no site do BNDES planilhas com informações detalhadas sobre cerca de 18,5 mil contratos. Além disso, painéis interativos permitem fazer buscas rápidas pelo nome dos clientes. Os painéis, introduzidos após uma reformulação do site em 2016, também permitem consultar operações por setor ou por ano, mas a agregação dos dados por cliente depende de cruzamentos feitos pelo próprio usuário.
A ferramenta divulgada nesta sexta-feira traz valores emprestados pelo banco de 2004 a 2018. Ela mostra que a Petrobrás, que lidera o ranking, contratou junto ao BNDES R$ 62,429 bilhões, incluindo o aporte de R$ 24,8 bilhões em ações da estatal, por conta da megacapitalização realizada em 2010.
Além da Petrobrás e da Embraer, Norte Energia, Vale, Odebrecht, TIM, Telefónica, Oi e o Estado de São Paulo completam a lista dos dez maiores clientes do BNDES. Isoladamente, a maior operação da história do banco é o financiamento de R$ 25,4 bilhões para o consórcio Norte Energia construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, aprovado em 2012.