A jornada em busca do déficit zero é tão importante quanto o próprio destino. Atingir essa meta, que os economistas consideram ambiciosa, exige paradoxalmente humildade e perseverança. O principal desse processo é conquistar a consciência de que as grandes vitórias numa democracia se constroem com as experiências que se acumulam, passo a passo, na luta diária de convencimento e negociação com a sociedade.
Monitorar as contas públicas, agir com transparência em relação ao mercado e apresentar disposição para correções e ajustes são pilares de uma boa administração do orçamento da União.
É consenso entre os analistas que o ponto nevrálgico para a credibilidade da economia brasileira é o controle das contas públicas. Trata-se de uma característica histórica, que de tempos em tempos se torna mais acentuada. Ao longo dos anos, diversas medidas foram adotadas para controlar o déficit público e em consequência evitar o descontrole da dívida da União, com diferentes graus de sucesso.
No ano passado, foi sancionado o arcabouço fiscal, que impõe controle de despesas e metas fiscais. Ele é reconhecido como o conjunto de medidas mais relevantes nessa área nos últimos anos. Perseguir e atingir o déficit zero é a garantia de que o governo do Brasil cumpre compromissos.
O resultado dessa jornada é agregar credibilidade e previsibilidade à política econômica conforme as etapas são cumpridas. O FMI e a mediana dos analistas do Boletim Focus, do Banco Central, apontam que o déficit zero será alcançado mais à frente. Dessa expectativa sobressai o fato de que essa meta é um balizador que veio para ficar.
Os agentes do mercado já beneficiam o Brasil pelo declarado propósito. No ano passado as três principais agências de classificação de risco, S&P, Fitch e Moody’s, melhoraram as notas de crédito e de risco soberano do País. O avanço nos ratings torna menor o custo de captações externas para empresas brasileiras e maior o incentivo para que empresas estrangeiras invistam aqui.
Com uma dinâmica mais consistente da dívida pública, é lícito esperar o arrefecimento das taxas de inflação e de juros e a alta das expectativas de crescimento. Um efeito paralelo é o de que a melhora da estrutura do endividamento do governo reduza os prêmios de risco e torne menos custoso rolar a dívida pública. Vantagens que indicam que trilhar o caminho do déficit zero é um ciclo virtuoso.
Sentiremos falta do economista Affonso Celso Pastore nesse espaço. Seu legado ao pensamento econômico brasileiro é um guia para todos nós.