O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que irá propor ao presidente Lula acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Globo e confirmada por sua assessoria.
“Como medida para preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário. Antes disso, vai levar a discussão do tema ao conselho curador do FGTS e às centrais sindicais”, afirmou a assessoria do ministro, em nota.
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário. Desde o fim de 2019, quando o saque-aniversário foi instituído, até o último mês de dezembro, mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade. Quem não optar pelo serviço permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
Os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário, se forem demitidos, têm direito apenas ao valor da multa rescisória e não podem sacar o valor integral do FGTS. Segundo Marinho, a modalidade descaracteriza a função do fundo de socorrer o cidadão no momento de desemprego. O ministro não informou quando o governo pretende acabar com o saque-aniversário.
Marinho, que também esteve à frente do Ministério de Trabalho entre 2005 e 2007, afirmou não haver razão para temor, já que todas as medidas que irá propor serão negociadas com trabalhadores e com empresários.