O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o imposto sindical não vai voltar. Pela proposta em discussão no grupo de trabalho criado pelo governo, haverá uma contribuição para financiar sindicatos, que somente poderá ser descontada dos salários se for aprovada em assembleia.
Na avaliação de Marinho, o modelo permitirá eliminar sindicatos de fachada, pois só os que tiverem representação conseguirão sobreviver. “A quantidade de sindicatos tem de diminuir”, afirmou o ministro ao Estadão.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
O imposto sindical vai voltar?
Não é preciso ter imposto sindical. Você deve ter uma forma de contribuição que passe pelas assembleias e os trabalhadores aprovem. Pode ser chamada de contribuição negocial. Se for aprovada em assembleia, tudo bem. Se não for, não tem contribuição.
Mas há sindicatos e centrais que se movimentam pelo retorno do imposto, alegando não ter como sobreviver sem o dinheiro.
Não quero nominar, mas tem um grupo que tem ojeriza de falar de representatividade, discutir as questões nas assembleias. Então, para esse grupo, seria mais fácil voltar ao que era antes: imposto sindical e ponto. Mas isso não volta, não. Esquece. A bem da verdade, o imposto sindical não acabou. Tem sindicato que, malandramente, manda comunicado para as empresas, e elas descontam.
Como resolver o problema da falta de representatividade no movimento sindical?
O sistema de contribuição negocial submetido aos trabalhadores poderá levar, ao longo do tempo, à diminuição da quantidade de sindicatos. A lógica é pensar como estimular que os sindicatos cresçam no tamanho. A quantidade de sindicatos tem de diminuir. É como organização partidária. Não está havendo a diminuição dos partidos?
O senhor acha possível diminuir o número de sindicatos? De que forma?
O cidadão faz uma chapa, perde uma eleição e ainda quer dividir a base? Não. Tem de ter trava para não permitir isso e induzir a um processo de fortalecimento, de fusão de sindicatos. Isso vale para trabalhadores e para empregadores. Siga o exemplo dos alemães. As centrais estão discutindo isso.