BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá lançar nesta quinta-feira, 2, o novo Bolsa Família. Entre as novidades, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do programa social vai prever R$ 50 adicionais para cada integrante da família com idade entre 7 a 18 anos.
O evento será a partir das 11h no Palácio do Planalto. De acordo com nota oficial, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.
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Uma das medidas é voltada à Primeira Infância e determina valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar -- uma promessa de campanha de Lula. Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
O programa determinará condições para o recebimento do benefício, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
A seleção para a participação no programa considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Desde o início do mandato, o governo Lula 3 tem focado no aprimoramento do Cadastro Único. “A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele”, afirmou em nota o Planalto.
Como antecipou o Estadão, neste mês, o governo dará início a uma revisão dos 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família que são unipessoais, ou seja, moram sozinhos.
Esse grupo cresceu de forma explosiva nos últimos anos, após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mudar o desenho do programa e fixar um piso inicial de R$ 400, valor que subiu mais tarde para R$ 600. O resultado foi um movimento de divisão “artificial” das famílias e de distorção dos dados do Cadastro Único.
Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o governo irá excluir em março mais de 1,5 milhão de beneficiários em situação irregular, por terem renda acima do limite determinado pelo programa social.