RIO E BUENOS AIRES - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 23, a empresários em Buenos Aires que o BNDES vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e “países vizinhos a crescer”.
Como exemplo, o presidente brasileiro defendeu o financiamento da obra de um gasoduto para transportar gás natural produzido no campo de Vaca Muerta, localizado na Província de Neuquén, a oeste da região da Patagônia, até o Brasil. Lula disse que os empresários brasileiros têm interesse no gasoduto Néstor Kirchner, assim como nos fertilizantes (mais informações abaixo).
“O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior. E para ajudar que países vizinhos possam crescer e até vender resultado desse enriquecimento para países como Brasil”, afirmou o petista. “O Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países”.
No discurso após se encontrar com o presidente argentino Alberto Fernández, Lula afirmou que tinha orgulho de quando o banco de desenvolvimento brasileiro financiava obras na América do Sul e nos países africanos. “Porque é isso que os países maiores têm que fazer, tentando auxiliar os países que têm menos condição em determinado momento histórico”.
As declarações devolvem ao centro das atenções um dos itens mais criticados no papel agigantado que a instituição de fomento assumiu nos governos anteriores do PT. Presença constante nos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e o governo, muitos revelados na Operação Lava Jato, o financiamento às obras no exterior em países da América Latina e da África foi extinto a partir das gestões do banco no governo Michel Temer (MDB) em diante, desde 2016. As operações foram também alvo de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que falava em “caixa preta”.
Financiamentos para obras no exterior e corrupção
Obras do tipo no país vizinho fizeram parte da carteira de crédito para exportações de serviços de engenharia do BNDES. Desde fins da década de 1990, o banco de fomento liberou US$ 10,5 bilhões para financiar 86 obras tocadas por construtoras brasileiras em 15 países. Angola foi o país que mais recebeu empréstimos – e já pagou tudo de volta. A Argentina foi o segundo país que mais recebeu – e ainda tem uma parcela final de US$ 29 milhões para pagar de volta. Empreiteira com mais contratos no exterior, a Odebrecht, que praticamente desapareceu após ser atingida em cheio pela Lava Jato, ficou com US$ 7,984 bilhões, 76% do total.
Os empréstimos para as obras no exterior entraram na vitrine das críticas quando, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), o governo impôs sigilo aos financiamentos para Angola e Cuba, alegando “segredo comercial” e questões “estratégicas”. Em junho de 2015, o Estadão revelou as condições do empréstimo de US$ 249,6 milhões para a República Dominicana custear as obras da Represa de Montegrande, a cargo da Andrade Gutierrez.
Boa parte dessas obras no exterior foram envolvidas em escândalos de corrupção. Tal qual faziam no Brasil, as empreiteiras brasileiras foram acusadas de pagar propina para vencer licitações de obras. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram sobrepreço em obras financiadas pelo BNDES, mas o banco de fomento alegou que não tinha como identificar problemas no acompanhamento dos projetos.
Injeção de dinheiro no BNDES
Para Lula, porém, há quatro anos o BNDES não empresta dinheiro para o desenvolvimento, o que teria ajudado na estagnação do crescimento brasileiro. “Todo o dinheiro do BNDES é voltado para o Tesouro que quer receber o empréstimo feito”, disse o presidente em referência aos recursos devolvidos pela instituição de fomento ao Tesouro em pagamento a dívida bilionária acumulada na gestão petista. Ainda faltam cerca de R$ 25 bilhões para serem devolvidos.
De 2008 a 2014, o banco recebeu cerca de R$ 440 bilhões, em valores nominais, como parte de “políticas anticíclicas” contra a crise financeira internacional. O TCU considerou parte desses aportes irregular em março de 2021 e determinou que a dívida fosse quitada de forma antecipada, mas o BNDES e o governo entraram em um “cabo de guerra” em torno do ritmo do pagamento.
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Vaca Muerta
Apesar da resistência do empresariado brasileiro e do mercado financeiro à política de financiamento de bancos públicos a obras no exterior, Lula já tinha citado o BNDES ao falar em formas possíveis de financiar o gasoduto Néstor Kirchner, que pretende levar o gás de xisto da região de Vaca Muerta ao Brasil.
“Se há interesse dos empresários, se há interesse do governo e nós temos um banco de desenvolvimento para isso, eu quero dizer que nós vamos criar as condições para fazer o financiamento que a gente puder fazer para ajudar o gasoduto argentino”, declarou o presidente a jornalistas na Casa Rosada, durante a visita oficial à Argentina.
Em dezembro, já após a vitória de Lula nas eleições, autoridades argentinas chegaram a anunciar que o BNDES financiaria até US$ 689 milhões (o equivalente a R$ 3,5 bilhões em cotação atual) para a obra, uma das mais ambiciosas da Argentina. Ainda no governo Bolsonaro, o banco de fomento emitiu nota negando.
“No caso do gás, o fornecimento de gás faz toda a diferença”, afirmou o ministro Fernando Haddad ao ser questionado sobre a diferença do novo estilo de financiamento do BNDES em relação a experiências passadas, como o desembolso para a construção do Porto de Mariel, em Cuba, ao longo das gestões petistas sob críticas de especialistas e do mercado financeiro. “Isso é completamente diferente de financiar obra em outro país, financiar uma estrada em país da África, financiar um porto em país da América Central e financiar uma obra que vai fornecer gás para o Brasil no lugar da Bolívia é completamente diferente”, disse.
“O gasoduto não precisa de dinheiro público, quando muito precisa de financiamento. Vamos comprar o gás, que é garantia do próprio investimento. Não precisa ser financiamento do BNDES, é tudo dolarizado. Podemos ter financiamento externo [para gasoduto de Vaca Muerta]”, disse.
Segundo Haddad, projetos como o de gasodutos se sustentam, diferentemente de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que precisam de dinheiro público. O ministro ainda citou que diversos empresários querem participar do projeto. O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, também afirmou que tem acordo com setor privado para financiar parte do gasoduto.