BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 6, ter certeza de que o Congresso vai aprovar o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para as pessoas que ganham até R$ 5 mil. A proposta ainda não foi enviada para a análise do Legislativo.
“Vamos dar entrada, fazer as coisas funcionarem. Prometi isso durante a campanha, durante o primeiro e segundo ano. A gente vai apresentar essa proposta e tenho certeza de que a Câmara e o Senado aprovarão, porque todo mundo está preocupado com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, disse, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, nesta quinta.
Lula reforçou que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal elaboraram uma medida que compense a renúncia de receita com o aumento da faixa de isenção e que essa conta recairá sobre “pessoas mais ricas”. Segundo ele, o objetivo é fazer “justiça social”.
“Uma pessoa que ganha acima de R$ 50 mil ou R$ 100 mil tem a obrigação de pagar para que as pessoas que ganham menos não paguem”, declarou.
“Fazenda e Receita acham que precisa ter compensação sobre isenção do IR até R$ 5 mil e estão procurando nas pessoas mais ricas. No Brasil, quando uma empresa distribui dividendos, a pessoa pode receber R$ 8 bilhões e não paga Imposto de Renda. As pessoas recebem bônus e não pagam. Quem ganha alto salário, não paga”, afirmou.
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Imposto mínimo para alta renda
Nesta quarta-feira, 5, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Ministério da Fazenda já fechou os moldes da compensação. Segundo o ministro, a proposta já foi apresentada ao presidente Lula. Como ainda não teve aval do presidente da República para divulgar a proposta, Haddad não antecipou como será o projeto e se limitou a dizer que Lula “vai anunciar quando for conveniente”.
No final do ano passado, o governo anunciou que iria propôr a criação de um imposto mínimo para a alta renda como forma de compensar a perda de receita com a ampliação da isenção do IR. A taxação mínima começaria para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais. Como mostrou o Estadão, a alíquota seria gradativa e chegaria a 10% para rendas acima de R$ 100 mil mensais.
Nesta quarta, Haddad afirmou que “os parâmetros foram mantidos” em relação ao anunciado. “Teve uma correção que encomendei e que o presidente Lula concordou, queremos segurança de que não haja injustiça”.
No final de dezembro, em café com jornalistas, o ministro disse que era necessário fazer uma recalibragem em relação ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Em entrevista à CNN no mês passado, Haddad disse que o imposto mínimo para alta renda vai levar em conta tributos pagos via empresas.