BRASÍLIA E SÃO PAULO - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se antecipou e já convidou todos os governadores eleitos para uma reunião, no próximo dia 7 de dezembro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu que a reunião com os governantes estaduais seria uma de suas primeiras medidas após tomar posse.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Ibaneis é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, uma instância de diálogo criada para ser palco de uma ação coordenada de decisões de interesses dos Estados. Ele disparou convites para o encontro com Lula, no qual diz que “serão debatidas questões prioritárias para o País, no contexto de renovação do compromisso democrático nacional”.
Lula ainda se comprometeu a restabelecer o pacto federativo, com críticas frequentes às brigas do presidente Bolsonaro com parte dos chefes de executivo estadual. Ele chegou a dizer que Bolsonaro não recebia governadores, prefeitos ou movimentos sociais no Planalto, apenas “filhos e milicianos”.
O futuro governo tenta construir pontes com os Estados por meio de interlocutores. Uma das pautas que Lula e governadores devem discutir, entre outros assuntos, é a perda de arrecadação com as desonerações do ICMS, principal cobrado pelos governos regionais, aprovadas pelo Congresso para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte. O impacto nas receitas dos governadores é estimado em R$ 124 bilhões por ano pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz).
Lula quer um pacto com governadores eleitos para avançar na reforma tributária, uma promessa de sua campanha eleitoral que dependerá de alinhamento com os Estados e também com o Congresso.
O petista também acenou com apoio federal às obras de interesse dos Estados, inclusive do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para viabilizar as obras, a equipe do governo de transição busca mais espaço para investimentos no Orçamento de 2023 na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Lula contou com apoio de 11 governadores que foram eleitos – a maior parte no Nordeste e no Norte. A maioria (14) dos nomes que estarão à frente do Executivo estadual, no entanto, apoiou Bolsonaro, caso de São Paulo, com Tarcísio de Freitas (Republicanos), Minas Gerais, com Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, com Cláudio Castro (PL). Dois governadores eleitores se mantiveram neutros durante a campanha, sem apoiar Lula nem Bolsonaro.