BRASÍLIA - Ao criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro por editar Medidas Provisórias (MP) faltando poucos dias para o fim do mandato, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva acabou se equivocando ao dizer que o governo atual baixou uma MP para aumentar os tributos dos combustíveis.
“Ele (Bolsonaro) continua botando Medidas Provisórias. Ele não teve coragem e botou Medida Provisória acabando com a desoneração do óleo diesel, da gasolina e do gás, faltando dois para ele ir embora, na perspectiva de que o povo vai colocar nas nossas costas”, reclamou.
Na verdade, o governo Bolsonaro não editou até agora uma MP sobre combustíveis. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a acertar com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a edição de uma MP para prorrogar a desoneração por mais um mês para dar tempo para a decisão do governo. Mas Lula não autorizou e pediu a Haddad que dispensasse a oferta de Guedes.
A isenção dos tributos federais sobre os combustíveis termina no próximo dia 31 de dezembro. Se nada for feito, as alíquotas voltam a ser cobradas no dia primeiro de janeiro, quando Lula assume a presidência. Ou seja, Bolsonaro não precisa editar um MP para o imposto subir. Basta não fazer nada.
Ao falar sobre o tema acabou sinalizando que vai esperar a posse da diretoria da Petrobras, que leva mais tempo por conta das regras das estatais para tomar uma decisão.
A expectativa no mercado financeiro é que Lula decida pôr fim à desoneração. O ritmo do desmonte desse subsídio do governo aos combustíveis fósseis é que está sendo estudado pela equipe econômica do novo governo levando em conta os preços do petróleo, do dólar e da política de preços que a Petrobrás adotará.
Depois da fala do presidente eleito, o Estadão procurou a assessoria de Haddad, que explicou que a declaração de Lula se referia a duas medidas provisórias. Uma da semana passada, que trata da isenção de combustível para o setor aéreo, e outra desta quinta-feira, sobre o preço de transferência de multinacionais. Não se trata da MP do PIS/Cofins dos combustíveis, esclareceu a assessoria.