BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 26, que possa haver uma diferenciação na reforma tributária em relação ao imposto que incidirá sobre as carnes. Lula defendeu que itens consumidos por pessoas ricas não sejam totalmente isentos, enquanto outros, sim.
“Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia”, afirmou o presidente em entrevista ao portal UOL. O projeto de regulamentação da reforma tributária enviado pela equipe econômica, porém, deixou as carnes de fora da cesta básica nacional, com imposto zero. A fala de Lula, portanto, indica que esse ponto pode ser alterado no Congresso Nacional.
Pela proposta da Fazenda, as carnes se enquadram na alíquota reduzida, com desconto de 60% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – salvo alguns itens considerados de luxo, como salmão, lagosta e foie gras, que pagarão alíquota cheia.
”Nós estamos discutindo várias coisas. Vamos discutir na reforma tributária quais itens a gente quer que não pague imposto e quais a gente quer. Os empresários querem que a gente isente toda a carne. Acho que a gente tem que mediar. Tem carne consumida por gente de padrão alto e a carne que o povo consome. Pode fazer a separação”, afirmou o presidente.
Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou ser um “equívoco incluir na cesta básica nacional apenas carnes menos nobres”.
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“Cerca de 90% da população está nas classes baixa e média. Não se pode prejudicar a maior parte da população sob o argumento de não desonerar as carnes para a população com renda mais alta. A tributação que pode garantir justiça social deve ser sobre a renda e não sobre o consumo”, diz a nota.
O presidente da Abras, João Galassi, afirma que colocar as proteínas na alíquota reduzida, equivalente a 40% da alíquota cheia, representará um aumento da carga tributária incidente sobre as carnes, inclusive as que hoje são taxadas pelo ICMS.
“Se a população não consome algo que é mais nobre, porque não tem acesso, se inserirmos mais tributos vamos distanciar ainda mais a população desses produtos”, afirma Galassi ao Estadão.