BRASÍLIA - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso com críticas à “estabilidade fiscal”, ao defender que é preciso colocar a questão social na frente de temas que interessam, segundo ele, apenas ao mercado financeiro. O petista também questionou por que ter meta de inflação e não ter meta para o crescimento do PIB.
“Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse País? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?”, questionou, em discurso no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Como mostrou o Estadão, ganhou força na equipe de transição a opção de retirar as despesas do Auxílio Brasil do teto de forma permanente, o que desagradou o mercado. Para o setor financeiro, a saída que vem sendo negociada pela equipe de transição, que também teria de ser feita via PEC, pode deteriorar a trajetória de sustentabilidade da dívida pública.
Os investidores reagiram automaticamente ao discurso desta quinta-feira. Durante todo o dia, a Bolsa registrou quedas acentuadas. No fechamento do pregão, o índice fechou desvalorizado em 3,35% com mínima de 109 mil pontos. Enquanto o dólar se manteve no terreno positivo valorizado 4,14% frente ao real cotado a R$ 5,39 no mercado à vista.
Segundo o petista, é preciso mudar a forma de encarar determinados gastos que são feitos pelo poder público. “É preciso mudar alguns conceitos. Muitas coisas que são consideradas como gastos neste País, precisam passar a ser encaradas como investimento. Não é possível que se tenha cortado dinheiro da farmácia popular em nome de que é preciso cumprir a meta fiscal, cumprir a regra de ouro”, disse Lula.
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Críticos à expansão sem controle das despesas afirmam que a responsabilidade fiscal é o que permite mas gastos para o social ao se economizar com a conta de juros da dívida.
O presidente eleito lembrou que, durante seus dois mandatos, entre 2003 e 2010, o Brasil respeitou as metas fiscais, os índices de inflação e deixou o País com superávit, em vez de dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Lula reafirmou, como fez na campanha eleitoral, que o país tem que retomar a credibilidade, a estabilidade e a previsibilidade. “A sociedade não pode ser pega de surpresa”, disse o petista.
Parlamentares petistas também saíram em defesa de Lula após a reação negativa dos investidores. “O mercado reagiu mal por quê? Nenhum presidente na história do País tem mais credibilidade para falar do fiscal que o presidente Lula. Ele conseguiu superávit primário combinando com crescimento econômico. Ele tem essa credibilidade”, rebateu o líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG) . “Não há absolutamente nada de novo no discurso de Lula”, disse o deputado federal José Guimarães (CE).
Após anunciar novos nomes que vão compor a equipe de transição do governo, o vice eleito, Geraldo Alckmin, procurou defender o posicionamento de Lula. “No mesmo discurso, o presidente Lula falou da questão social e falou da questão fiscal. Explicitou de maneira clara, porque já foi presidente, que assumiu o governo com uma dívida sobre PIB de praticamente 60% do PIB e, quando transferiu o governo, era de menos de 40% do PIB. E teve resultado primário todos os anos. Então, se há alguém que teve responsabilidade fiscal, é o governo Lula.”
Alckmin disse que a situação fiscal não é incompatível com as iniciativas sociais e que tudo depende de a economia crescer. “Esse é o fator relevante, e aí é importante ter investimentos público e privado, recuperar planejamento no Brasil e bons projetos.”
O vice declarou ainda que as oscilações de mercado não refletem apenas o posicionamento de Lula. “Essas oscilações de mercado têm, inclusive, questões externas, além da questão local.” No entanto, o Ibovespa se descolou do clima do exterior, onde prevalece o clima de euforia após a inflação americana ficar abaixo do esperado. Às 16h20, o Dow Jones subia 3,07% e o S&P 500 avançava 4,62%. Nasdaq saltava mais de 6%.
Alckmin criticou o fato de que o orçamento atual, elaborado pelo governo Bolsonaro, possui vários buracos financeiros, com a falta de recursos para a ampliação do Bolsa Família e do programa de moradia Minha Casa Minha Vida, que passou a ser chamado por Bolsonaro de “Casa Verde e Amarela.”
“Não tem recursos para a continuidade das obras. E não há nada pior do que obra parada. O orçamento que já está no Congresso, todos sabem, não é factível, para minimamente cumprir as tarefas de Estado na saúde, na educação e na continuidade das obras.”
Petista chora ao falar de volta da fome
Lula se emocionou e chegou a interromper sua fala quando citou um trecho do discurso que fez em sua vitória de 2002, ao comentar o tema da fome, que voltou à pauta nacional. “Se quando eu terminar esse mandato cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando, eu terei cumprido, outra vez, a missão da minha vida”, disse o presidente eleito. “Restabelecer a dignidade do povo é a única razão de eu voltar. Se quando eu terminar esse mandato, cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando, terei cumprido minha meta.”
O presidente eleito afirmou ainda que pretende conversar com o agronegócio para entender “qual é a bronca” do setor com sua eleição, já que este pagava juros menores durante a gestão petista em relação ao cenário atual. O agro foi um dos principais setores a apoiarem a reeleição de Jair Bolsonaro.
Em sua primeira visita ao local onde se instalou a equipe de transição, Lula disse que os bancos públicos, como o BNDES, também precisam voltar a olhar para os temas sociais e que os financiamentos promovidos hoje por essas instituições devem ser readequados. Lula disse que a Petrobras não será fatiada e que o Banco do Brasil e a Caixa não serão privatizados.
O presidente eleito também criticou os pagamentos de dividendos a acionistas para a Petrobras, enquanto os investimentos, disse ele, ficam com uma menor parcela. O presidente eleito criticou o pagamento de dividendos futuros previstos para acionistas. “Qual é a ideia? Esvaziar o caixa da Petrobras, para que a gente não possa fazer nada.”
Durante toda a sua fala, Lula mencionou o nome de Bolsonaro em poucas ocasiões, como no momento em que comentou a viagem que fará ao Egito na próxima segunda-feira, 14, para a COP 27. “Já vou ter no Egito mais conversa com lideranças mundiais num único dia, do que o Bolsonaro teve em quatro anos”, comentou. “Vamos recolocar o Brasil no centro da geopolítica internacional. Vocês não têm noção da expectativa que o Brasil está gerando no mundo”, afirmou o presidente, que disse ter recebido, em um único dia, 26 ligações internacionais para felicitá-lo em sua vitória.