BRASÍLIA - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fechou as portas sobre o megaleilão do Porto de Santos, que foi desenhado durante sua gestão como ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro. “Não descartou, pelo contrário, abriu o diálogo”, relatou o ministro ao Estadão/Broadcast.
A indicação já foi vista como muito positiva pelo governador de São Paulo. Tarcísio reconhece que a privatização do porto, no modelo de venda da autoridade portuária, é tema sensível para o presidente petista – algo que, segundo ele, foi exposto durante o encontro, antecipado pelo Estadão no mês passado.
Lula, contudo, disse, não estar “preso a dogmas”, relatou Tarcísio. “Ele disse que, obviamente, essa questão da privatização é um tema sensível, mas que ele também não está preso a dogmas, a conversar internamente”, afirmou o ex-ministro da Infraestrutura. “Sabemos quanto o tema é sensível para eles, temos que tratar com responsabilidade”.
No encontro, Tarcísio decidiu destacar o volume de investimentos que a modelagem de privatização tem potencial de levantar. São cerca de R$ 20 bilhões que, na visão do governador, podem transformar a região da baixada santista. “Porto de Santos se transformando no maior porto do hemisfério Sul, resolvendo problemas de mobilidade urbana, que são históricos da baixada, em termos de geração de emprego, possibilidade de criar porto-indústria, aproveitar áreas que são ociosas, capacitar pessoas”, disse Tarcísio sobre os pontos levados a Lula.
Desapego
O governador apontou também não ter “apego a modelo” e que, portanto, está disposto a contribuir com ajustes, principalmente no que se refere à proteção da mão de obra. “Não estamos mexendo na relação capital-trabalho”, disse. Tarcísio mencionou, por exemplo, a possibilidade de os trabalhadores da autoridade portuária terem mais prazo de vinculação a empresa, e participação nas ações, por exemplo, citando também programas de demissão voluntária. “Estamos abertos ao diálogo, vamos trabalhar sempre olhando o que é melhor”, disse.
A ideia é que a equipe de Tarcísio, incluindo ele, faça uma apresentação mais detalhada sobre o projeto aos integrantes da Casa Civil e do Ministério de Portos e Aeroportos. “É provável que a gente faça uma apresentação em duas semanas”, disse o governador, afirmando que irá a Brasília “quantas vezes for necessário” para debater o projeto. “E existe possibilidade de eles irem lá também”, contou.
Segundo ele, chamou a atenção de integrantes do governo durante a reunião o potencial de investimentos e de geração de empregos estimado no projeto. “Além de gerar turismo, indústria, aumento de nível de renda da região. Imagina resolver o problema da travessia seca entre Santos e Guarujá”, apontou Tarcísio, em referência ao projeto de túnel seco entre Santos e Guarujá que está dentro da modelagem de privatização do Porto.
O ex-ministro reconhece que, se o governo Lula quiser prosseguir com o projeto, ajustes serão feitos. “O Tribunal de Contas da União também pode ajudar. E, com certeza, se o projeto for prosperar, eles vão fazer ajustes no modelo. Eu também não estou preso a dogmas, e nem nos cabe isso porque o porto é federal”, apontou o governador. O principal ponto para Tarcísio e sua equipe é que manter a administração do porto no modelo atual não irá garantir o volume de investimentos que existe no projeto. “Não existe outra forma de fazer volume tão grande de investimento em tão pouco tempo”, mencionou.
“O mais importante é garantir fluxo de investimentos, a modernização do porto, velocidade na dragagem de aprofundamento. Que esses recursos, na lógica do investimento cruzado, podem ser aplicados na mobilidade, túnel do maciço, ligação seca Santos-Guarujá. É o projeto mais importante da baixada santista dos últimos anos”, reforçou.
Pelo proposto no governo Bolsonaro, dos R$ 18,5 bilhões de investimentos obrigatórios previstos, R$ 14,1 serão aplicados em manutenções, durante os 35 anos da concessão. Outros R$ 3 bilhões estão reservados para a construção de um canal submerso para ligar Santos e Guarujá. Outro R$ 1,4 bilhão deve ser injetado em obras como novos acessos rodoviários, modernização portuária e aprofundamento do canal de Santos.
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Os terminais do porto estão espalhados por um canal de 25 quilômetros de extensão. Hoje, esse canal tem profundidade de 15 metros. Toda estrutura terá de ser rebaixada para 16 metros numa primeira etapa, chegando a 17 metros em um segundo momento. Os terminais de Santos têm autorização para receber embarcações com até 366 metros de comprimento, enquanto grandes portos no mundo já estão aptos a ancorar navios de 400 metros. Ao aprofundar seu canal, este novo calado vai permitir o acesso dessas embarcações, apesar destas não terem Santos como rota atual.
Nos últimos dez anos, enquanto a média de crescimento do PIB foi de 1,1% ao ano, o porto de Santos registrou aumento médio anual de 4,9% e tem movimentado cerca de 150 milhões de toneladas por ano, próximo de sua capacidade plena. A projeção conservadora é de que esse volume chegue a 200 milhões de toneladas até 2030.
Além de Lula e Tarcísio, estiveram no encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário de governo de São Paulo, Gilberto Kassab. “Conversa foi boa, fui muito bem recebido, como disse desde o início. Pessoal sempre me questionou sobre a relação, eu sempre disse que iria ser uma relação republicana”, relatou o governador. “Para o Brasil ir bem, São Paulo tem que ir bem também, e vice-versa”, disse Tarcísio. “Precisamos caminhar juntos, temos a disposição dele de trabalhar pautas, ter diálogo”.
Mais tarde, Rui Costa reforçou a posição de Lula sobre o tema: “O que ele (Lula) disse é o que estamos dizendo: não tem dogmas”, afirmou. “Nós temos que, para cada projeto, desenhar a melhor modelagem possível, vamos fazer junto. Chega de dogmas e posições presas”, disse o ministro.
“Se é privatização, concessão, PPP, vamos identificar para cada projeto. O que interessa, ao fim e ao cabo, é atrair investimento público e privado infraestrutura do País. Não queremos ficar preso a um só modelo”, disse Costa./Colaborou Felipe Frazão