BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de sobreaviso ministros de áreas que podem ser afetadas pelo pacote de revisão de gastos discutido pelo governo. Eles foram chegando com o encontro entre Lula e ministros da cúpula do governo, como Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), já em andamento nesta tarde de segunda-feira, 4.
A reunião começou às 15h30 e terminou por volta das 18h45. Além de Lula, Haddad e Costa, participaram: Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho) e Camilo Santana (Educação). Também estiveram no encontro o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan; o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello; e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Ao menos Luiz Marinho (Trabalho) e Camilo Santana (Educação) sabiam que poderiam ser convocados ao longo da tarde desta segunda-feira. Também chegou depois a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Os ministérios de Nísia, Camilo e Marinho estão entre os com mais recursos no governo federal. A dotação atual de cada pasta para 2024 é a seguinte:
- Ministério da Saúde - R$ 236,9 bilhões;
- Ministério da Educação - R$ 181,4 bilhões;
- Ministério do Trabalho - R$ 114,1 bilhões.
Esses são ministérios sensíveis para o modo como o presidente Lula faz política. Saúde e Educação, principalmente, são considerados como área social. O Ministério do Trabalho é outra pasta cara ao presidente, que emergiu para a política do sindicalismo.
Uma das medidas estudadas pela equipe econômica é reformular programas sob alçada do Ministério do Trabalho, como seguro-desemprego e abono salarial. Também passou a circular nos bastidores a possibilidade do governo desvincular receitas para aumentar a parcela do Fundo de Educação Básica (Fundeb) nos gastos mínimos de educação (hoje limitados em 30%).
Benefícios sociais são tema sensível no governo
Uma das medidas estudadas pela equipe econômica é reformular programas sob alçada do Ministério do Trabalho, como seguro-desemprego e abono salarial. Também passou a circular nos bastidores, como mostrou o Estadão, a possibilidade de o governo aumentar a parcela do Fundo de Educação Básica (Fundeb) que é contabilizada para cumprir o piso da educação (hoje limitada a 30%).
Apesar disso, na semana passada, Marinho disse que não existia debate no Executivo sobre cortar recursos desses benefícios sociais. Ele, quando questionado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”. “Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto (de corte de gastos)”, emendou.
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Na ocasião, o ministro afirmou que Lula tem repetido que recursos orçamentários serão buscados onde “eles existem, e não no pelo, nas costas, no lombo do trabalhador”. Ele disse ainda que seguro-desemprego e abono salarial não podem ser considerados “gastos”. /Com Amanda Pupo