BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente nesta sexta-feira, em evento no Allianz Parque, em São Paulo, o programa Acredita, que tem por objetivo oferecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores. No discurso de lançamento, o presidente que a política de crédito é para fazer o País “dar um salto de qualidade”, e voltou a reclamar da morosidade do Estado. “Vamos proibir a burocracia de atrapalhar o Acredita”, disse. Segundo ele, todos os órgãos dizem que têm dinheiro para o programa. “Que agora apareça o dinheiro.”
Apesar do evento desta sexta-feira, o Acredita já está em funcionamento há alguns meses. O programa foi lançado em abril, por meio de medida provisória. Foi posteriormente aprovado no Congresso no final de setembro, mas sancionado por Lula só na semana passada, no dia 10.
O programa inclui liberação de novos recursos, renegociação de débitos, incentivos na área imobiliária e criação de um programa de hedge cambial para projetos de transição ecológica (leia mais aqui).
O Ministério da Fazenda estima que cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito serão realizadas até 2026, com potencial de injetar até cerca de R$ 7,5 bilhões na economia. O Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, cobre as operações contratadas nas instituições financeiras, dispensando a necessidade de avalistas ou entrega de bens como garantia pelo pequenos empreendedores. Haverá prioridade na distribuição de crédito a mulheres, jovens, negros, ribeirinhos e pessoas com deficiência inscritos no CadÚnico.
O programa também autoriza a União a estabelecer mecanismos de mobilização de capital externo e proteção cambial nas captações de recursos por instituições financeiras destinadas a operações de microcrédito produtivo no âmbito do Acredita.
Outro ponto do programa é a destinação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar na compra de carteiras de crédito imobiliário, ajudando a fomentar um mercado secundário de dívida.
Em seu discurso, Lula afirmou que hoje as pessoas querem ser empreendedoras, e que só por meio da educação o País pode ser competitivo. Também disse que os empresários devem encarar seus trabalhadores como consumidores. Lula afirmou que em uma semana seria possível acabar com a pobreza se pouco dinheiro passar a circular nas mãos de milhões de pessoas.
O presidente informou também que seu governo vai criar uma linha de crédito para auxiliar pessoas afetadas pelo apagão que atingiu São Paulo na última semana. O apagão se tornou o principal assunto da eleição de São Paulo, que será decidida no segundo turno entre o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e o aliado de Lula Guilherme Boulos (PSOL). O presidente participará de ato de campanha de Boulos neste sábado, 19.
‘Do microempreendedor ao mega empresário’
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por conta do seu formato, o Acredita atende desde os pequenos empreendedores até as grandes corporações. “O Acredita não é só para quem mais precisa, é para todo mundo. Ele atende desde o mais humilde até o mega empresário que precisa de hedge cambial”, disse, na cerimônia oficial de lançamento.
O ministro citou que o programa é um guarda-chuva com uma série de linhas de crédito que ainda não existiam, passando por crédito pessoal, incentivo a negócios, crédito imobiliário e exportação. “O crédito, assim como a infraestrutura, é o caminho para a emancipação das pessoas”, apontou.
Na sua avaliação, o efeito será positivo para o crescimento da economia brasileira ao longo dos próximos anos. “A questão do crédito representará mais um tijolinho no PIB potencial”, afirmou. Haddad disse que o contingente de pessoas empregadas com carteira assinada está nos maiores níveis da história, mas, ainda assim, é preciso atender a demanda por crédito oriunda das pessoas que não conseguiram emprego formal ou preferiram empreender por conta própria.
“Não vamos jogar fora a conquista de maior contingente com carteira assinada na história. Virou moda desmerecer quem busca o caminho tradicional da força de trabalho. Mas ela hoje não é suficiente”, afirmou, citando a necessidade de alternativas para atender os empreendedores e autônomos. “Quem tem um CNPJ muitas vezes não tem capital para empreender. As linhas de financiamento são essenciais”.
Haddad disse que o Programa Acredita é uma iniciativa estratégica, tal qual outras medidas adotadas pelo governo Lula nas suas primeiras gestões. Ele citou o exemplo do Prouni, que financia as pessoas que buscam ensino superior.
“Lá trás se falava em apagão de mão de obra. Hoje, essa é uma expressão que saiu do dicionário da imprensa porque temos 10 milhões de pessoas matriculadas (em cursos de nível superior)”, afirmou o ministro, acrescentando que agora é preciso zelar também pela qualidade do diploma, pois é isso que vai gerar produtividade.
O ministro da Fazenda reiterou que o Brasil não pode se conformar em ver o PIB crescer abaixo da média, como aconteceu em outros momentos. Daí a importância das reformas e novos programas de incentivo. Haddad lembrou ainda a expectativa de que a reforma tributária contribua para o crescimento do PIB em mais 0,5 ponto porcentual nos próximos anos.