BRASÍLIA - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a renegociação da dívida dos Estados inclua a criação de versões estaduais do programa Pé-de-Meia.
A iniciativa do governo federal, lançada neste ano, consiste em oferecer bolsas financeiras para estudantes do ensino médio público.
“Eu vou propor ao Haddad para que, na renegociação da dívida dos Estados, uma forma de os Estados pagarem o que devem é fazer o ‘Pé-de-Meia Estadual’, para complementar os estudantes que não contemplados pelo CadÚnico”, disse Lula durante solenidade no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 26. “É um jeito bom de gastar dinheiro, investindo na educação desse País”, acrescentou.
De acordo com o presidente, o governo pretende alcançar 4 milhões de estudantes com a iniciativa federal.
Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Em abril, Lula anunciou a inclusão de mais 1,2 milhão de beneficiários, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação. Somada, a dívida de todos os Estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões.
A declaração ocorre em meio a tratativas do governo federal com os Estados e o Congresso Nacional para resolver o impasse das dívidas. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores à União.
Como funciona o Pé-de-Meia
A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.
Conforme o governo, por meio do incentivo à permanência escolar, o o objetivo é reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor é depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.