BRASÍLIA - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 28, “praticamente” com o texto original, a lei da depreciação acelerada, que traz incentivos para a indústria trocar o maquinário por equipamentos mais novos.
De acordo com Alckmin, serão R$ 3,4 bilhões em incentivos para as trocas nos próximos dois anos. O vice-presidente disse que o efeito da medida é estimular produtividade e eficiência energética.
A “depreciação acelerada” funciona como uma antecipação de receita para as empresas em um período de dois anos. O programa permite que as empresas abatam o valor das compras de um bem de capital (como maquinário e equipamentos) nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A proposta foi aprovada no Congresso no final de abril. Pelo texto aprovado nas duas Casas, esse abatimento dos produtos comprados em 2024 poderá ser feito em dois anos, e não em até 25 anos, como previsto anteriormente.
O projeto é uma das prioridades da agenda do ministério de Alckmin. O relator no Senado foi o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).