BRASÍLIA - A sessão do Senado marcada para a próxima segunda-feira, 26, especialmente para analisar a Medida Provisória que teve adicionadas emendas sobre o setor elétrico e pode aumentar a conta de luz de todos os brasileiros tem chance de ser cancelada. A proposta perde a validade no dia seguinte, mas os parlamentares não se entendem sobre o texto final.
Ao Estadão/Broadcast, o líder do governo na Casa, senador Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou que há possibilidade de o texto caducar, o que, para ele, seria melhor para os consumidores.
Em meio ao processo eleitoral, há uma batalha entre aqueles que argumentam benefícios à economia com os trechos extras, adicionados durante a análise da matéria na Câmara, e aqueles que criticam o aumento na conta de luz que os jabutis provocarão.
Originalmente, a MP tratava apenas de concessões de créditos tributários para o setor de combustíveis. De última hora, o relator na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu dispositivos que afetam o setor de energia e as tarifas.
Da forma como está, associações do setor avaliam que o texto provocaria um impacto anual que pode variar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. O valor é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas que ainda terão direito a receber subsídios fiquem prontas e comecem a funcionar. Até então, esses empreendimentos deveriam operar em até 48 meses, mas o texto aprovado pelos deputados estende esse prazo até 72 meses.
Na quarta, pressionado por senadores para a retirada destes trechos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou de quinta (22) para segunda (26) a sessão em que a MP seria analisada. Alguns parlamentares, incluindo o líder do governo, apresentaram pedidos de impugnação às partes do texto que tratam de energia, o que cabe ao comandante da Casa analisar.
Contudo, há divergências de entendimento sobre mudanças em Medidas Provisórias. Uma ala acredita que, por se tratar de uma impugnação por inclusão de matéria estranha ao tema original à MP, Pacheco, como presidente do Senado, tem a prerrogativa de simplesmente decidir de ofício - de forma monocrática - a questão.
Mas há senadores que veem nisso um “abuso de poder” e acham que o Senado, como Casa revisora, não pode efetuar mudanças de mérito profundas em propostas. Se assim for, elas devem retornar à Câmara, para uma nova análise. Não há tempo hábil para isso antes de a MP perder a validade.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Forte disse considerar um “desrespeito” com a Câmara a alteração que estava sendo costurada no Senado. Para ele, não há motivos para que os dispositivos sejam questionados juridicamente.
Para evitar um desgaste e considerando que a MP provocaria um impacto ruim em termos de imagem aos parlamentares, já que aumenta a conta de luz às vésperas da eleição, passou-se a considerar nesta sexta, 23, apelar justamente ao período eleitoral para cancelar a sessão convocada para segunda. Assim, a proposta simplesmente perde a validade.